Sociedade humaitaense discute segurança e cidadania

Humaitá (AM) – Representantes de vários setores da sociedade humaitaense reuniram-se na noite desta quarta-feira (25), no histórico Salão Dom José, num encontro promovido pela Comissão Justiça e Paz, que teve como tema principal “causas da violência e alternativas para fortalecer a justiça”. O evento é parte da programação da Campanha da Fraternidade 2009.

Na mesa de autoridades, o juiz da 2ª. Vara da Comarca de Humaitá, George Hamilton Lins Barroso, o comandante do Policiamento Regional Sul – CPR-sul, TC PM Daniel Picollotto Carvalho, o comandante da 4ª. Companhia Independente de Polícia Militar, Cap. PM André Luis Barros Gióia, o delegado de polícia civil, Teotônio Rego Pereira, o Diretor do Juizado Especial, Francisco Ubiratã Santos Moreira, o diretor da Unidade Prisional de Humaitá, Manoel Perdigão, o presidente da Câmara Municipal, Rademacker Chaves, além de representantes da prefeitura de Humaitá e do 54º. Batalhão de Infantaria de Selva.

Dezenas de pessoas lotaram o Salão, que recebeu secretários municipais, professores, estudantes, comerciantes, religiosos, funcionários públicos, representantes de organizações não governamentais e outras associações. Destaque para a Cooperativa dos Mototaxistas de Humaitá. Uniformizados, os cooperados compareceram em massa, em busca de reconhecimento da atividade, que se encontra em fase de legalização.

O encontro foi dividido em três momentos distintos. No primeiro deles dois palestrantes, Daniel Picolloto e Francisco Ubiratã, abordaram temas relacionados ao papel do Estado na segurança pública. Em seguida, os participantes questionaram as autoridades presentes, sobre vários temas relacionados à segurança pública. Na última parte do evento, os presentes encaminharam à Mesa, várias propostas, algumas delas, atendidas de imediato, como a que pediu policiamento constante no cruzamento da Rua das Flores com Avenida Brasil.

Em tom de desabafo, muitos questionamentos ressaltaram a falta de um policiamento mais presente, o combate mais rigoroso aos crimes de trânsito, as atuais condições do presídio municipal, o “crescente” aumento da violência na cidade e a suposta violência policial contra adolescentes infratores, por ocasião de suas apreensões, tema destacado pela conhecida Irmã Raquel Oliveira Leal.

Respondendo aos questionamentos que envolvem a Polícia Militar, Daniel Picollotto esclareceu a forma de trabalho da PM e as dificuldades enfrentadas pela Companhia em Humaitá, que, segundo ele, esbarra na falta de viaturas e de policiais, já que Humaitá, embora conte com cerca de 90 homens na 4ª. CIPM, 40 deles encontram-se atendendo outros municípios. O comandante reconheceu que é preciso melhorar, mas, “a polícia militar cumpre seu papel e está aberta às sugestões e reclamações da população”.

Também questionado sobre vários temas que envolvem o Judiciário, como Lei Seca, Drogas, Menores, dentre outros, o juiz George Hamilton detalhou como é a atuação da Justiça e quais os parâmetros que norteiam suas decisões. “Como juiz tenho que seguir a Lei, não posso ‘tirar a venda’ da justiça, nem de um lado, nem de outro”.

Questionado sobre um conhecido caso de homicídio, ocorrido na cidade há mais de uma década, cujos supostos autores, foram a Júri Popular, sendo condenados, porém, postos em liberdade, George Hamilton foi incisivo ao ressaltar que “o caso estava parado há mais de dez anos e nós realizamos o Júri”. Didático, o magistrado foi taxativo, “se os envolvidos foram colocados posteriormente em liberdade, essa decisão foi tomada em instâncias superiores da Justiça”.
O secretário municipal de Cultura, Vagson Cação, falou sobre o trabalho que está sendo proposto pela nova administração municipal, em relação à juventude, à cultura, etc. Segundo ele, “é preciso aprender e aproveitar a experiência de quem já vem fazendo esse trabalho ao longo dos anos”.

Vagson Cação citou exemplos como o Centro do Menor, Pastoral do Idoso, dentre outras instituições, que, segundo ele, “reúnem experiência bastante para a formação de parcerias com o município, no intuito de alavancar essas políticas públicas”.

Dentre as propostas apresentadas estão a criação imediata de uma casa de apoio a menores infratores, mulheres vítimas de violência, etc; policiamento permanente no cruzamento da Avenida Brasil com Rua das Flores, onde existe um grande fluxo de veículos, além de movimentação constante de estudantes; instalação da Delegacia da Mulher e criação de postos policiais nos bairros.

Veja alguns dos questionamentos apresentados à mesa:

- A chamada “Lei Seca” não serve para Humaitá?

- De quem é a responsabilidade de fiscalizar o trânsito na cidade?

- A que se deve o “crescimento” do consumo de drogas, latrocínio, formação de quadrilha, etc, na cidade?

- Como obter justiça em uma cidade pobre?

- Existe um monopólio comercial dos taxistas na cidade?

- Por que em Humaitá só se prende pobre?

- Quais as políticas públicas existentes para os jovens de Humaitá?

fonte: Elias Pereira

Atividades sócio-recreativas marcam 08 de março em Humaitá

Humaitá (AM) – O Dia Internacional da Mulher, comemorado a 8 de março(domingo) será marcado por várias atividades de cunho sócio-cultural e assistencial, na cidade de Humaitá, sul do Estado do Amazonas, onde entidades governamentais e não-governamentais já se mobilizam para as comemorações, que incluem mutirão de assistência social, sessão solene na Câmara Municipal, chá beneficente, dentre outras atividades.

No sábado, das 08:00h – 14:00h a prefeitura municipal de Humaitá através da Secretaria Municipal de Saúde oferece atendimento médico e odontológico, tipagem sanguínea, teste rápido de HIV, cálculo de Índice de Massa Corporal (IMC), vacinas, aferição de pressão arterial, teste de glicemia, além de palestras educativas e coleta de preventivos nas unidades básicas de saúde.
Já no domingo pela manhã, às 09:00h a Câmara Municipal de Humaitá realiza sessão solene em homenagem às mulheres. A solicitação da sessão foi aprovada através de requerimento apresentado pelo vereador Carlos Evaldo Terrinha Almeida de Souza (PDT). De acordo com o presidente do parlamento municipal, Rademacker Chaves, “a Câmara de Humaitá fez questão de convidar representantes de todos os segmentos da sociedade, para essa justa e merecida homenagem”.

Às 14 horas de domingo, a Pastoral do Idoso também celebra a data com atividades recreativas e culturais, no Centro de Convivência do Idoso. De acordo com a organização do evento, esta é mais uma forma de inclusão social, sobretudo para aquelas senhoras que não têm muitas oportunidades de participar de eventos dessa natureza.

Ao final da tarde de domingo, a Prefeitura de Humaitá, realiza um grande encontro para as mulheres da cidade, evento que acontece na sede social da Associação Atlética Banco do Brasil – AABB e deverá reunir um grande número de convidadas, inclusive mulheres executivas, secretárias municipais, profissionais liberais, etc.

De acordo com a secretária municipal de saúde Lenilza Gomes de Sá Cremonez, o encontro tem também um caráter beneficente, já que serão arrecadados alimentos não perecíveis, que serão doados às famílias carentes em situação de risco nutricional.

O evento, que tem o apoio do comércio local terá a participação do conhecido grupo musical e cultural “2ª. Feira”, que reúne conhecidos e importantes músicos e artistas locais, que ao longo dos anos vêm promovendo encontros musicais e atividades de resgate da cultura local.

Homem assassinado a facadas em Humaitá

Humaitá (AM) – Um homem identificado como Pedro Martins Santos, 30 anos foi assassinado a facadas na noite desta segunda-feira (02), por volta das 19:30h, em um bar em frente a estação rodoviária de Humaitá, em circunstâncias ainda não esclarecidas pela polícia.

Segundo testemunhas, o autor do homicídio, que inclusive confessou o crime à polícia militar de Humaitá é Antonio Nascimento de Aguiar, vulgo “Neto”, que se encontra preso na 8ª. Delegacia Regional de Polícia Civil de Humaitá.

Informações colhidas pela reportagem dão conta de que a vitima ingeriu bebida alcoólica no local conhecido como Tobas Bar, dormindo em seguida na cadeira em que estava sentado, quando foi avistado pelo autor das facadas. “Neto” chegou em uma moto, possivelmente moto táxi, quando se aproximou da vitima, que mesmo dormindo, foi alvejada com duas facadas certeiras, uma no pescoço e outra nas costas.

O autor foi detido por populares que inclusive tentaram linchá-lo, fato que só não aconteceu porque uma guarnição da polícia militar de Humaitá, comandada pelo cabo Elói, chegou ao local e conteve a multidão enfurecida.

A vitima é natural da cidade de Duerê (TO) e já vinha residindo em Humaitá, havia quatro meses, onde desenvolvia projetos de manejo no Distrito de Santo Antonio do Matupi. O corpo foi removido ao hospital de Humaitá onde recebeu os preparativos de praxe a aguarda a chegada de familiares. A polícia deve ouvir o autor do homicídio nas próximas horas para a partir daí desvendar as razões que levaram ao crime.

Fonte: Repórter COBRA
Foto: Repórter COBRA

EXCLUSIVO: SEBRAE anuncia parceria com o município de Humaitá

Humaitá (AM) – O gerente da Unidade de Atendimento Individual do Sebrae-AM, Ivaldo Bezerra e o Consultor de Políticas Públicas, Marcionei Oliveira estarão em Humaitá no próximo dia 01 de março, “para realizar levantamento das demandas e fechar acordo de cooperação com a prefeitura”, segundo informações da gerente do órgão no Amazonas, Maria do Socorro Correa da Silva.

No último dia 19 de fevereiro, o vereador e líder do prefeito na Câmara de Humaitá, Carlos Evaldo Terrinha Almeida de Souza (PDT), provocou o Órgão “no sentido de atender o município de Humaitá com a implantação de cursos e treinamentos que qualifiquem a mão-de-obra local, e, se possível a instalação de um escritório permanente do Sebrae em Humaitá”, segundo informações da assessoria do vereador.

Na tarde desta quinta-feira, o Sebrae-AM encaminhou experiente ao vereador, confirmando a presença dos dois técnicos do órgão ao inicio do mês de março.

O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE é uma empresa inovadora, provedora de soluções empresariais para os mais diversos setores do segmento de Pequenas Empresas, está distribuída em mais de 650 pontos de atendimento no País.

SEINF realiza levantamentos em Humaitá

Humaitá (AM) – O Governo do Estado do amazonas através da Secretaria de Estado de Infraestrutura do Amazonas-SEINF determinou a realização de estudos em Humaitá, visando identificar a real situação do sistema viário, para posterior inicio de obras de recuperação.

A informação é do Secretário Municipal de Infraestrutura, Luis Gonzaga Aires Alves, que nos últimos dias acompanhou pessoalmente os engenheiros da SEINF que estiveram em Humaitá.

Segundo informações da SEINF o governador do Estado, Eduardo Braga, tem pressa em concluir os levantamentos para que seja então, juntamente com o prefeito de Humaitá Dedei Lobo, determinado como e onde serão iniciadas as obras de recuperação do sistema viário, que inclui asfaltamento, construção de sistema de esgoto, sarjetas, etc.

No levantamento feito pela SEINF foram incluídas ainda as ruas que há anos aguardam conclusão, como é o caso da ligação da Rua Gusmão, que dá acesso ao bairro de Santo Antônio.
Segundo o líder do prefeito na Câmara de Vereadores de Humaitá, Carlos Evaldo Terrinha Almeida de Souza (PDT) “há bairros da cidade que inspiram maiores cuidados, pela precariedade das ruas, completa falta de sistema de esgoto, inclusive com valas a céu aberto, dentre outros problemas graves”.

O engenheiro responsável pelo levantamento, Francisco Queiróz Ribeiro, retornou nesta terça-feira (17) à capital do Estado, onde apresenta seu relatório à Secretaria de Infraestrutura, que por sua vez, dará ciência ao governador do Estado, da real situação em que se encontra a cidade de Humaitá.

fonte: Da Redação

foto: SEPLAN-AM

Noite de autógrafos reúne filhos de Humaitá na Biblioteca Ferreira de Castro

Humaitá (AM) - Em cerimônia emocionante o escritor humaitaense José Maria Viana de Souza lançou na noite deste sábado (14) sua mais recente obra, “A Lenda da Mangaba”, evento que aconteceu na Biblioteca Municipal Ferreira de Castro e reuniu, num encontro histórico, tradicionais famílias de Humaitá.

Secretários municipais, vereadores e o prefeito de Humaitá, Dedei Lobo, foram algumas das muitas personalidades que abrilhantaram o evento, que também teve a participação musical do Grupo Segunda-Feira, que vem ao longo dos anos, realizando um trabalho de resgate da cultura local, não só na música, mas, também na literatura, artes plásticas, etc.

Vários amigos de José Maria Viana discursaram destacando a importância da cultura local e o trabalho desenvolvido por pessoas de diversos segmentos, no sentido de manter viva a rica e diversificada cultura da terra da mangaba.

O engenheiro e secretário municipal de infraestrutura, Luis Gonzaga Aires Alves, fez um apelo emocionado ao prefeito de Humaitá, falando da preservação do que ainda resta dos antigos mangabais. Dr. Chico Doca, como é conhecido, pediu ao prefeito que faça o que for necessário para a criação de uma reserva ecológica nas áreas de campo onde ainda há vestígio da mangaba.

Outro que também destacou a importância histórica de Humaitá foi o advogado e vereador Carlos Evaldo Terrinha Almeida de Souza, que fez um relato da trajetória vitoriosa de vários filhos de Humaitá, que hoje se destacam em vários setores da atividade profissional, em todas as regiões do país.

O autor e homenageado da noite, José Maria Viana, emocionou-se ao lembrar o inicio desse trabalho, quando vários jovens humaitaenses, há 25 anos, encenaram “A Lenda da Mangaba”, no tradicional salão Dom José.

Diante de um público seleto e vários companheiros de teatro, dentre eles Altanira Uchoa, Altamira Leal, Moisés Cezário, Domingos Sávio Barbosa, o autor da Lenda da Mangaba salientou que o trabalho em si tem vários aspectos, um deles, busca realizar uma discussão sociológica e cultural do município de Humaitá.

O prefeito de Humaitá Dedei Lobo, também ressaltou a importância da cultura local e destacou nomes de pessoas que ao longo dos anos mantém viva a memória histórica e cultural do município de Humaitá. “Parabéns a você José Maria Viana e a todos quantos amam e lutam por essa nossa terra de Humaitá, que é de todos nós, humaitaenses de nascimento e daqueles que adotaram essa terra para viver, trabalhar e criar suas famílias”, ressaltou o prefeito.

A cerimônia foi conduzida pelo apresentador Elias Pereira e teve a participação do folclórico Juca Mota, que alegrou a todos com suas tradicionais tiradas e histórias de conhecidas famílias humaitaenses.

fonte: Da Redação

fotos: Ronaldo Fernandes

Ufam entrega Estudo de Impacto Ambiental de obras da BR-319

MANAUS – A Universidade Federal do Amazonas (Ufam) entrega hoje (12), ao Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transporte (Dnit), em Brasília, o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) das obras de recuperação da rodovia BR-319 (Manaus-Porto Velho).

O coordenador dos estudos, Carlos Edwar de Freitas, que está em Brasília para entregar a versão final do EIA ao Dnit, disse que o estudo precisou de complementação, depois que o Ministério do Meio Ambiente (MMA) exigiu um diagnóstico da fauna e a da flora existente no trecho da rodovia entre os quilômetros 250 e 655, que atualmente é intrafegável.

Depois de analisar as informações, o Dnit, órgão ligado ao Ministério dos Transportes (MT), deverá protocolar o relatório junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), órgão responsável pela concessão da licença ambiental da obra.

Pesquisávamos sob chuva intensa e precisávamos de um grande apoio logístico, que incluía helicópteros e caminhonetes para trazer as amostras até o laboratório em Manaus, mas o resultado foi satisfatório – ressaltou o pesquisador de fauna, Vinicius Carvalho, que participou das pesquisas de campo.

Resultados

O estudo reafirmou a necessidade de criação e manutenção de unidades de conservação ao longo da rodovia para evitar o aumento do desmatamento na região, como já havia sido anunciado pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc. De acordo com o coordenador do EIA, também será preciso intensificar as ações de fiscalização ambiental na área.- Agora, vamos esperar a licença prévia, que irá determinar as datas das audiências públicas nas áreas de influência da rodovia, onde vamos apresentar o estudo à comunidade - explicou Carlos Edwar de Freitas.Ele adiantou que as audiências deverão ser realizadas em todos os municípios que serão cortados pela rodovia, como Humaitá, Careiro Castanho e Manaus, cidades no Amazonas, e Porto Velho, em Rondônia.

Na semana passada, o Ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, afirmou que o Ibama tem até o dia 30 de abril para manifestação definitiva sobre a concessão da licença prévia para as obras. “Essa é, sem dúvida, a obra mais difícil de realizar, dentre as mais de mil que estamos fazendo atualmente. Já gerou muita confusão e desentendimento, mas com a colaboração de todos deve ser inaugurada até o início de 2011”, comentou.

Fonte: Raphael Cortezão - Especial para o Portal Amazônia

Corregedor do CNJ vê abandono no interior

O juiz da Corregedoria Nacional de Justiça Ricardo Cunha Chimenti afirmou ontem que a maioria dos cartórios do interior do Amazonas "precisa de um aprimoramento na estrutura administrativa".

Segundo ele, essa foi a primeira impressão dos juízes que estão, desde segunda-feira (9), realizando inspeção no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM). Hoje acontece a audiência pública onde a população em geral e entidades de classe terão espaço para fazer reclamações ou sugestões ao Judiciário amazonense.

Chimenti explicou que os juízes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) conversaram com os funcionários dos cartórios dos municípios do interior e averiguaram que há uma necessidade de aprimorar a estrutura administrativa dos mesmos. Segundo ele, esses cartórios acumulam funções judiciais e extrajudiciais. Vinte e três membros do CNJ estão na cidade.

As cidades visitadas por parte deles foram Benjamim Constant, Tabatinga e Tefé. Segundo levantamento feito pelo CNJ, em dezembro de 2008, havia 2.604 processos conclusos aguardando sentença há mais de 100 dias no Estado. O principal objetivo da inspeção do Conselho é verificar o motivo da demora no julgamento desses processos e apresentar um diagnóstico e melhorias dos serviços da Justiça."A equipe do Conselho se dividiu para analisar o interior e a capital.

Todos os dados que foram colhidos serão avaliados e apresentados a um colegiado. Também vamos propor medidas para aprimorar o serviço da Justiça. Temos no CNJ manifestação de todos os tribunais do País. Há um número muito grande de reclamações. É por isso que a maioria dos tribunais tem críticas, denúncias e sugestões", afirmou Chimenti.O juiz afirmou que os membros do CNJ também estão colhendo informações das medidas de sucesso realizadas pelo TJ-AM.

Ele citou o trabalho promovido pela Justiça itinerante e fluvial e das ações voltadas para a Justiça ambiental. Ricardo Chimenti destacou a importância de a população participar da audiência pública que será promovida pelo Conselho. A audiência ocorre hoje, a partir das 8h, no Fórum Ministro Henoch da Silva Reis, no Aleixo, zona Centro-Sul, e contará com a presença do corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp.

Ontem, mais de cem pessoas fizeram inscrição para participar do evento. "Sabemos pela imprensa que surgiram diversas críticas contra o judiciário amazonense. Daí, a razão da audiência pública. Queremos que as pessoas ajudem a Justiça a buscar o seu aprimoramento. A ideia da audiência é dar transparência ao trabalho do judiciário".

Emanuelle Araújo - A CRÍTICA

Foto: Juca Queiroz

PM fecha “boca” no São Domingos Sávio

Humaitá (AM) – Policiais Militares lotados na 4ª. Companhia Independente de Polícia Militar de Humaitá prenderam na madrugada desta quarta-feira (11) três adultos acusados do comércio ilegal de entorpecentes. Trata-se do casal Devit Wagner da Silva, 27 anos o “Batata” e Fabiane França Barros, 20 anos, a “Modelo”, além de Fagner Paulino da Cruz, 19 anos o “Testa”, acusado de ser o “aviãozinho” do casal.

Segundo informações do Boletim Único de Ocorrência, uma equipe do serviço reservado da PM de Humaitá já vinha investigando o trio, cuja “base de operações” era o bairro de São Domingos Sávio. Por volta das 00:30h desta quarta a equipe encontrava-se de campana próximo à casa dos acusados, quando em dado momento uma moto passou em frente à residência, apitando e parando logo em seguida.

Não demorou muito e “Batata” sai da casa em uma bicicleta sendo surpreendido pelos PMs. Ao ser abordado, foram encontrados em seu poder aproximadamente 30 gramas de cocaína envolvida em jornal. Em seguida a equipe se deslocou até a casa onde estaria acontecendo a venda de entorpecente.

Ao perceber a presença da polícia “Modelo” ainda tentou se esconder no quarto da residência, mas foi flagrada e com ela encontrada a quantia de R$ 1.400,00 em notas de R$ 100,00, R$ 50,00, R$ 20,00, R$ 10,00. Diante da rápida ação dos policiais, “Testa”, que também se encontrava no local tentou evadir-se, mas, também foi capturado. Com ele a PM encontrou uma trouxinha de pedra de óxido de cocaína.

CASAL NÃO PERDE A POSE
Segundo os policiais que realizaram a operação, a ousadia dos acusados surpreendeu. Além de supostamente comercializarem entorpecente na frente dos filhos menores, Fabiane França, teria pedido aos PMs que a fotografassem mesmo, “para que eu fique famosa”, disse em tom de ironia. Já “Batata” também desafiou os policiais afirmando que “a empresa é forte, e por este motivo não irei demorar muito na cadeia”.

O comandante da 4ª. CIPM, Capitão André Barros Gióia pede que a população continue colaborando com a polícia através de denúncias, mecanismo que tem sido eficaz no combate à criminalidade. Além do já conhecido número 190, há também o número 8121-0285.

fonte: PM de Humaitá

Fotos: PM de Humaitá

Lula assina MP que acelera regularização fundiária na Amazônia

BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira (10), durante o Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, em Brasília, Medida Provisória (MP) para acelerar a regularização fundiária na Amazônia Legal. Além de terras públicas rurais da União, a MP autoriza a doação a municípios, porções de terras públicas federais devolutas ou não-devolutas, em áreas urbanas consolidadas ou em expansão.

A MP normatiza o Programa Terra Legal, que tem como objetivo regularizar, nos próximos três anos, 296 mil posses rurais na Amazônia Legal, em uma área de 67,4 milhões de hectares. Para agilizar os trâmites de regularização, que hoje levam cerca de cinco anos, a MP altera a legislação e simplifica o rito de titulação.

O processo será conduzido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), em parceria com os estados da região.RegularizaçãoO Terra Legal vai titular imóveis rurais de até 15 módulos fiscais (com, no máximo, 1.500 hectares) cujas posses sejam anteriores a dezembro de 2004. Em áreas de até um módulo fiscal (um módulo tem, em média, 76 hectares), a titulação será gratuita, e o processo deverá ser concluído entre 60 e 120 dias, a partir do cadastramento da posse.Já as posses entre um e quatro módulos fiscais terão valor diferenciado, abaixo do valor de mercado, com 20 anos para pagamento e três anos de carência.

O rito é o mesmo das áreas de até um módulo.As áreas entre quatro e 15 módulos fiscais seguem regras semelhantes no prazo de pagamento. O valor da área, no entanto, será o de mercado, descontadas as benfeitorias. Nas três situações, será exigido o cumprimento da legislação ambiental, com a preservação de 80% da área nativa. As áreas tituladas não poderão ser vendidas dentro de um prazo de dez anos, mas servem como garantia para financiamentos junto a instituições financeiras.

fonte: Portal Amazônia