STF confirma a constitucionalidade da resolução do TSE sobre fidelidade partidária

Fonte: Espaço Vital

Por 9 votos a 2, o Plenário do STF declarar improcedente, ontem (12), as duas ações diretas de inconstitucionalidade ajuizadas contra a Resolução nº 22.610/07, do Tribunal Superior Eleitoral,
Votaram com o relator, pela constitucionalidade da resolução, os ministros Joaquim Barbosa (relator), Carlos Alberto Menezes Direito, Cármen Lúcia Antunes Rocha, Ricardo Lewandowski, Carlos Ayres Britto, Ellen Gracie, Cezar Peluso, Celso de Mello e o presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes. Divergiram do entendimento da maioria e consideraram a resolução inconstitucional os ministros Eros Grau e Marco Aurélio. As ações foram propostas pelo Partido Social Cristão (ADI nº 3999) e pela Procuradoria Geral da República (ADI nº 4086).
As resoluções determinaram que as trocas de legenda são permitidas apenas nos seguintes casos: a) fortes e constantes mudanças do programa político do partido; b) discriminação pessoal grave do candidato; c) fusões entre partidos e a criação de um novo partido a partir do primeiro.
Fora dessas situações, a desvinculação causa a perda do mandato do candidato, cujo cargo passa a ser do partido abandonado. De acordo com as normas, qualquer partido interessado pode requerer a punição.
Essa possibilidade foi um dos pontos questionados pela PGR. O procurador-geral, Antonio Fernando de Souza, sustentou que a possibilidade de terceiros fazerem a reclamação no TSE não é válida. "Não há legitimidade de terceiro, o interesse jurídico é só do partido deixado pelo candidato", disse ao Plenário.
Tanto a PGR quanto o PSC contestaram também a iniciativa da Justiça Eleitoral em criar essas regras, o que seria de competência privativa do Poder Legislativo. O argumento foi rebatido pelo advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, que defendeu o TSE usando como base os incisos IX e XVIII da Lei 4.737/65 (Código Eleitoral), segundo os quais é competência do TSE expedir instruções e tomar providências que julgar necessárias à execução da legislação eleitoral.

Noiva recebe indenização de R$ 9 mil reais por vestido malfeito

Fonte: Correio Forense

Uma estilista de Belo Horizonte foi condenada a pagar indenização de R$ 3 mil por danos morais e R$ 6 mil por danos materiais por ter confeccionado um vestido de noiva "malfeito". A noiva contratou a estilista pagando antecipadamente o valor de R$ 4 mil em quatro parcelas de R$ 1 mil. O vestido seria entregue dez dias antes do casamento.
No entanto, o vestido foi entregue apenas três dias antes do casamento sem as modificações solicitadas pela noiva, que pediu o dinheiro de volta para estilista. Esta alegou que o vestido estava perfeito e que não servia porque a noiva havia engordado.
Dois dias antes do casamento a noiva alugou um vestido por R$ 2 mil reais e resolveu entrar com uma ação contra a estilista.

FGTS e aposentadoria não retroagem a 1987

A 6ª Turma do TST rejeitou recurso de uma ex-empregada da Brasil Telecom S.A. que, 20 anos após sua demissão, pretendia receber o valor de uma multa. A decisão foi tomada com o fundamento interposto pelo STF que declarou a inconstitucionalidade do artigo 453, parágrafo 2º da CLT e entendeu que a aposentadoria espontânea não extingue o contrato de trabalho não dá origem a direito àqueles que não buscaram a Justiça dentro do prazo prescricional para assegurar o pagamento da multa de 40% pela extinção do contrato de trabalho pela aposentadoria.

Em reclamação trabalhista, o TRT9 (PR) aplicou a prescrição total, sob o entendimento de que a decisão do STF não interrompeu ou suspendeu a prescrição do direito de ação, que continuava a ter como marco inicial a data da rescisão do contrato, ocorrida em 1987. A trabalhadora recorreu então ao TST alegando que o direito à multa dos 40% só foi reconhecido com a publicação do resultado da ADIN nº 1.721-3 do STF, em junho daquele ano, e que esta seria, portanto, a data a ser considerada para início da contagem do prazo prescricional para reclamar as diferenças daí decorrentes.
O relator do recurso, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, observou que a ação declaratória da inconstitucionalidade torna nula a lei de origem, mas não pode legitimar situações concretas que se consolidaram no tempo de vigência da lei. Lembrou também que a conduta de um grande número de trabalhadores que ajuizaram ação trabalhista a fim de receber a multa, questionando a tese de que a aposentadoria extinguia o contrato de trabalho.
O magistrado explicou que a multa deveria ter sido buscada no prazo de dois anos da extinção do contrato, e não 20 anos depois, com base no julgamento de ação que declarou a inconstitucionalidade de uma norma legal que nem sequer existia na época da extinção do contrato de trabalho da empregada (a ADIN julgou inconstitucional apenas os parágrafos 1º e 2º do artigo 453 da CLT, que foram acrescentados em 1997 pela Lei nº 9.528).
E destacou ainda que a possibilidade defendida pela trabalhadora atentaria contra o direito de defesa do empregador, pois ele dependeria de documentos que a legislação apenas o obriga a manter pelo tempo da prescrição. (RR 7961/2007-663-09-00.2).

Fonte: TST

Supremo julga nessa quarta resolução do TSE sobre fidelidade partidária

A sessão plenária do STF (Supremo Tribunal Federal) desta quarta-feira (12/11) irá julgar a constitucionalidade da Resolução 22.610/07 do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O dispositivo disciplina o processo de perda de mandato eletivo em conseqüência de desfiliação partidária sem justa causa. Pela resolução, deputados federais, estaduais e vereadores que mudaram de partido depois de 27 de março de 2007, e senadores, depois de 16 de outubro do mesmo ano, sem justificar o motivo, podem ser obrigados a devolver os mandatos para os partidos que os elegeram.

Fonte: http://ultimainstancia.uol.com.br/noticia/58613.shtml

Lei dá nome a cemitério da cidade

Humaitá (AM) – O prefeito de Humaitá Roberto Rui Guerra de Souza, sancionou a Lei Municipal 464/08 que dentre outras providências, dá nome ao cemitério localizado no bairro de São Sebastião.

Publicada em 03 de novembro, a lei determina que a partir de então o cemitério será denominado “Cemitério Municipal Jardim da Esperança”, tornando mais fácil, não só sua localização, como também a emissão de documentos relacionados à óbitos, sepultamentos, etc.

Em Humaitá, existem dois cemitérios, sendo que o mais antigo, onde estão sepultadas figuras históricas do município, está localizado no centro velho da cidade, à margem esquerda do Rio Madeira. O segundo agora chamado “Jardim da Esperança”, está localizado no lado oposto da cidade.

UEA/Humaitá forma professores

A Universidade do Estado do Amazonas (UEA)/Pólo de Humaitá concluiu a segunda etapa do Programa de Formação e Valorização de Profissionais de Educação – Proformar, capacitando 97 profissionais no município.

A solenidade de formatura será realizada nesta quinta-feira (06) no ginásio da Escola Patronato Maria Auxiliadora, a partir das 18 horas. Dentre os convidados, parentes, autoridades locais, professores, além de pessoas ligadas à UEA.

Segundo a Reitoria da UEA, o programa Proformar deve ter seqüência, focado na capacitação de professores no interior do estado, inclusive com forte ênfase na capacitação de professores indígenas, das mais diversas etnias, presentes em vários municípios do interior do Amazonas.

Para o gerente da UEA/Humaitá, Robson Mendes da Silva, a conclusão de mais essa etapa “é um marco histórico na educação do município de Humaitá, que nos últimos anos deu um verdadeiro salto de qualidade, graças ao empenho dos nossos professores e demais profissionais ligados à educação”.

Veja a lista dos formandos em Humaitá:

Turma PHU_T01

Aldemir Passos das Neves
Aldenora Alves Gomes
Ana Cláudia Batista dos Santos Teixeira
Ana Lúcia do Nascimento
Ana Lúcia Pinto de Castro
Antonia Marines Vale s de Souza
Antonio Valmir dos Santos
Aracy Alves do Amaral
Arivaldo Torres dos Santos
Aucilene Passos das Neves
Augustinha Brito Mercado
Auxiliadora Carvalho da Rocha
Auxiliadora Mendonça
Benedita dos Santos Barreto
Benedito Barroso do Nascimento
Cíntia do Socorro Moraes da Fonseca
Cipriano de Souza Barba
Clancy Pinheiro da Cruz Rego
Claudete Aparecida da Luz
Clemilson Sarmento Soares
Cleocimar Vânia de Sá Morais
Cleocinete Silva do Nascimento
Cleomilda Nascimento Marques Garcia
Cleonora Alves Gomes
Conceição de Souza da Silva
Dnávia Miranda Neves
Dominga Silva Góes
Domingas Vasconcelos
Domingos Sávio Coutinho Porfírio
Milton de Jesus de Almeida Freire
Osmarina Torres Caitano
Raimunda do Socorro Fernandes Pinto
Raimunda Maria Pinto Garcia
Raimunda Oneida Lima de Souza
Raimunda Soares Rosas Gomes
Raimundo Santos de Moura
Reginilson Santos Maciel
Regileno Moreira Diogo
Sales Almeida Carvalho
Silvino Freitas do Nascimento
Sione Malta de Souza Rodrigues
Suziete Rosa Melo
Tânia Cristina de Paula
Vanda Brito de Almeida
Vanderléia Cristina Schaefer
Zenilton Roberto Bragado

Turma PHU_02

Aurilene Nonata Santos de Moura
Carmem M. dos Santos
Eliane Aparecida
Enivaldo Moraes
Gleidiane A. da Silva
Ingrácia Vieira da Silva
Jeronso Ferreira de Souza
João Souza da Silva
Lauriane Relvas Gouvêa
Lúcia Camilo Pinto
Manuel Neto Magalhães
Márcia Aparecido Flauzino Lopes
Macleidson Machado Martins
Marcos Soares Guacebe
Maria da Conceição Santos da Silva
Maria de Nazaré Assunção de Almeida
Maria de Nazaré Barbosa da Silva
Maria de Nazaré Brasileira Umbelino
Maria do Socorro
Maria Itelvina Vieira
Maria Ivaneide Costa Mendonça
Maria Luiza Pinheiro de Sena
Maria Madalena da Gama Rosas
Maria Odete Mendonça de Morais
Maria Selma Roberto Monteiro
Maria Freitas da Silva
Maristelina Machado
Marilúcia Gomes de Oliveira
Marta da Silva Cruz
Dorotéia do Rosário U. D. Ferreira
Elizangela Marinho de Oliveira
Eneida Reis da Silva
Enicelmo Pereira Pessoa
Eraldi Freitas do Nascimento
Ericléia Maria Nascimento Lobato
Eva Brito dos Santos
Francisca Cleonice Nascimento Moura
Francisca E. Pereira de Souza
Francisco Lima Celestino Júnior
Gonçalo da Silva Xavier
Herling Shirley Miranda Silva
Iranni Lima e Silva
Irisbela Moraes Fonseca
Ivone Souza Lima
Jair M. Martins
Jaqueline Caetano de Lima
Jean Carlos da Silva Saraiva
Joelma da Conceição Cardoso Barbosa
Rosiane Leal de Souza Silva
Sandoval Braga Passos
Vanildo de Souza Silva

Polícia estoura mais uma “boca” em Humaitá

Após várias denúncias, a Polícia Civil de Humaitá, comandada pelo delegado titular Teotônio Rego Pereira passou a investigar uma residência no bairro de Nossa Senhora do Carmo, possível ponto de venda de drogas.
Após quatro dias de intensa investigação, na noite desta segunda-feira (03), por volta das 23 horas, a Polícia Civil chegou aos elementos Moacir Batista de Medeiros, 31 anos e Andy Vieira Laborda, 23 anos, que se encontravam no local que vinha sendo investigado.
Com apoio de uma guarnição da Polícia Militar comandada pelo CB Sodré, a Polícia Civil prendeu em flagrante os acusados, que ainda tentaram esconder no vaso sanitário da residência, o “produto” que se encontrava com eles.
Segundo a Polícia foram apreendidos, 827 gramas de maconha, 184 gramas de pasta-base de cocaína, 656 gramas de uma substância branca, possivelmente giz, 125 ml de solução de bateria e 2.725 reais.
Em entrevista ao repórter do Blog, Geraldo Cobra, o delegado Teotônio Rego Pereira, destacou que “é fundamental a participação da população, denunciando qualquer atitude suspeita”.

FAÇAM SUAS APOSTAS!

Mais que natural, o buchicho em torno do futuro da administração municipal de Humaitá, toma conta das rodas de bate-papo, esquinas, mesas de bar e, claro, das discussões sérias, oriundas dos interessados diretamente no processo, como os eleitos para o próximo quadriênio, além de seus assessores mais diretos.
Por enquanto tudo continua na base da especulação, mas, um fato pelo menos é responsável pelo atraso na divisão do “bolo do poder”, exatamente a dança das cadeiras na Câmara de Vereadores e a incerteza a cerca de quem realmente tomará posse em 1º. de janeiro de 2009. Até lá, ao contrário do que muita gente erroneamente prega, muita coisa poderá mudar. Como diz o velho “boto navegador” Gilberto Mestrinho, “em política tudo é possível”.
Mantida a cassação do vereador reeleito Joel Guerra, por exemplo, o quadro muda substancialmente, inclusive no que diz respeito à Presidência, até dias atrás, “definida” a favor do estreante Bem-te-vi, conhecido empresário local. Outro que também cairia por tabela, mantida a cassação de Joel Guerra, seria o vereador reeleito Carlos Terrinha, que também vislumbra a possibilidade de dirigir a Casa.
Terrinha que há alguns dias, “barrou” via judicial a possibilidade da assunção à presidência, do vereador eleito Bem-te-vi, agora luta pra não ficar de fora. Outra ironia do destino: adversários políticos históricos, Terrinha e Joel Guerra, agora rezam no mesmo terço, porque a queda daquele, representaria o fim do sonho de mais um mandado a este.
Outra situação que poderá fazer desandar a massa desse “bolo” será a virtual cassação de outro estreante, o vereador eleito, Ray, chafurdado em denúncias de corrupção. Ray dirige a Organização Não Governamental Voluntários Em Ação, que segundo denúncias, teria sido usada sobejamente em prol de sua eleição, num esquema poderoso de desvio de finalidade, uso indevido de recursos financeiros, etc.
E para quem não está acostumado com os meandros da política, é bom saber que a queda-de-braço, que não é pequena, dá-se presentemente no mundo jurídico, onde se trava uma enorme batalha, envolvendo principalmente as coligações “Coragem para Mudar” e “O Trabalho Continua”, vitoriosa e derrotada, respectivamente.
Essa batalha está longe de chegar ao fim, por isso mesmo, a cidade vive dias de um certo marasmo, um entorpecimento e expectativa por conta do anúncio de quem serão aqueles que irão compor a futura administração. Como todos sabem, a Câmara de Vereadores desempenha um papel preponderante e decisivo na escolha de secretários e demais componentes de primeiro e segundo escalões do governo municipal.
Quanto maior o poder de fogo individual ou de grupo, maior o poder de barganha junto ao executivo, e, por conseguinte, maior a possibilidade de se auferir dividendos políticos, inclusive, de se dar um jeitinho para “agasalhar” aqueles que estão no arco de bajulação de cada vereador eleito, figuras de indiscutível insignificância política, mas, que guardam algum laço, alguma relação com algum eleito.
A meu ver não teremos grandes surpresas nas indicações, até porque, em que pesem as brigas internas entre os aliados de Dedei Lobo e Renato Gonçalves, deve prevalecer, antes de tudo, a relação de confiança e amizade, e, se Deus quiser, o que todos almejamos, a competência e o compromisso necessários a uma administração que prime acima de tudo pelo bem-estar coletivo e a continuação do trabalho em prol do desenvolvimento de Humaitá.

Elias Pereira

Halloween - Dia das Bruxas

O Halloween é uma festa comemorativa celebrada todo ano no dia 31 de outubro, véspera do dia de Todos os Santos. Ela é realizada em grande parte dos países ocidentais, porém é mais representativa nos Estados Unidos. Neste país, levada pelos imigrantes irlandeses, ela chegou em meados do século XIX.

A história desta data comemorativa tem mais de 2500 anos. Surgiu entre o povo celta, que acreditavam que no último dia do verão (31 de outubro), os espíritos saiam dos cemitérios para tomar posse dos corpos dos vivos. Para assustar estes fantasmas, os celtas colocavam, nas casas, objetos assustadores como, por exemplo, caveiras, ossos decorados, abóboras enfeitadas entre outros.

Por ser uma festa pagã foi condenada na Europa durante a Idade Média, quando passou a ser chamada de Dia das Bruxas. Aqueles que comemoravam esta data eram perseguidos e condenados à fogueira pela Inquisição. Com o objetivo de diminuir as influências pagãs na Europa Medieval, a Igreja cristianizou a festa, criando o Dia de Finados (2 de novembro).

Símbolos e Tradições

Esta festa, por estar relacionada em sua origem à morte, resgata elementos e figuras assustadoras. São símbolos comuns desta festa: fantasmas, bruxas, zumbis, caveiras, monstros, gatos negros e até personagens como Drácula e Frankestein.As crianças também participam desta festa. Com a ajuda dos pais, usam fantasias assustadoras e partem de porta em porta na vizinhança, onde soltam a frase “doçura ou travessura”. Felizes, terminam a noite do 31 de outubro, com sacos cheios de guloseimas, balas, chocolates e doces.

Halloween no Brasil

No Brasil a comemoração desta data é recente. Chegou ao nosso país através da grande influência da cultura americana, principalmente vinda pela televisão. Os cursos de língua inglesa também colaboram para a propagação da festa em território nacional, pois valorização e comemoram esta data com seus alunos: uma forma de vivenciar com os estudantes a cultura norte-americana.Muitos brasileiros defendem que a data nada tem a ver com nossa cultura e, portanto, deveria ser deixada de lado. Argumentam que o Brasil tem um rico folclore que deveria ser mais valorizado. Para tanto, foi criado pelo governo, em 2005, o Dia do Saci (comemorado também em 31 de outubro).

Fonte: http://www.suapesquisa.com/datascomemorativas/halloween.htm

Finais do campeonato humaitaense de futebol

O campeonato humaitaense de futebol chega à sua reta final com o time do Vitória Regia, mais uma vez disputando o título, à semelhança do que já ocorreu em 2007, quando aquela agremiação conquistou o título de campeão. O outro finalista é o time do Bragantino, do tradicional bairro de Santo Antonio, outro forte candidato ao título.
A primeira partida da grande final será no próximo sábado (01), às 19 horas no estádio Arlindo Brás da Silva, que deve receber um grande público, já que se trata de duas das maiores agremiações do futebol local.