Um em cada quatro casamentos acaba em divórcio, revela IBGE

O Brasil registrou, em 2007, 916.006 casamentos civis - 2,9% a mais do que em 2006 (889.828) -, segundo as Estatísticas do Registro Civil divulgadas hoje (4) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Já o número de divórcios e separações foi de 231.329. Ou seja, uma dissolução para cada quatro uniões civis.

Instituído em 1978, o divórcio atingiu sua maior taxa em 2007, segundo o IBGE, quando teve crescimento superior a 200%, desde 1984, passando de 0,46‰, em 1984, para 1,49‰, em 2007. Em números absolutos, os divórcios concedidos passaram de 30.847, em 1984, para 179.342 em 2007.

Segundo os técnicos que coordenaram a pesquisa, o aumento do número de divórcios pode ser explicado por dois fatores principais: mudança de comportamento na sociedade brasileira e criação da Lei 11.441, de janeiro de 2007, que desburocratizou os procedimentos de separações e de divórcios consensuais, permitindo aos cônjuges dissolver o casamento, por meio de escritura pública, em qualquer tabelionato do país.

As Estatísticas do Registro Civil também indicam que os homens casam pela primeira vez, em média, aos 29 anos e as mulheres, aos 26 anos. Em 2007, os divórcios diretos, aqueles que não passam por uma separação judicial, representaram 70,9% do total registrado no país.

Em relação à natureza das separações no Brasil, em 2007, a maior parte foi consensual (75,9%). As separações não-consensuais representaram 24,1% do total. Entretanto, no período de 1997 a 2007, observou-se um declínio de 5,9 pontos percentuais nas separações de natureza consensual. Paralelamente, as separações não-consensuais cresceram de 16.411, em 1997, para 24.960 em 2007.

Em 2007, a conduta desonrosa ou grave violação do casamento foi o motivo mais freqüente das separações judiciais de natureza não-consensual - 10,5% delas foram requeridas por mulheres e 3,2%, por homens. A separação de fato foi fundamento da ação de 10,3% do total de separações. A proporção de separações não consensuais requeridas pela mulher (17,5%) foi significativamente maior que as pedidas pelos homens (6,6%).

O estudo destaca ainda que as mulheres que têm a guarda de filhos menores representavam, em 2007, 89,1% dos casais divorciados. Esse elevado percentual de responsabilidade para com a guarda de filhos menores é um dos fatores que explica o maior número de homens divorciados que voltam a se casar com mulheres solteiras, segundo a pesquisa.

Flávia Villela
Extraído de: Direito do Estado

Polícia desvenda assassinato

Humaitá (AM) - Investigadores lotados na 8ª. Delegacia Regional de Polícia Civil de Humaitá, comandada pelo delegado Teotônio Rego Pereira desvendaram mais um homicídio ocorrido na cidade, que vinha intrigando polícia e população, pela crueldade com que foi praticado.

Fredson Rodrigues Tavares, 28 anos, foi morto a terçadas no bairro Nova Esperança, no último dia 16 de novembro. O corpo foi encontrado só de cueca, com várias terçadas na cabeça e marcas de agressão.

Desde então as Polícias Civil e Militar de Humaitá, empreenderam uma verdadeira caça aos criminosos, o que resultou na prisão de Lázaro Marinho Passos - ex-presidiário e bastante conhecido no meio policial e na apreensão dos menores E.J.S. 17 anos e B.A.S, 16 anos.

MOTIVO BANAL
O que mais chamou a atenção dos investigadores foi o motivo do crime e a forma fria com que o fato foi narrado pelos acusados. Segundo o menor E.J.S. acusados e vitima bebiam animadamente em um bar no Bairro de Nova Esperança, naquela tarde de domingo. Já bastante alcoolizados, a vitima pediu emprestada a bicicleta de E.J.S, empenhando-a em seguida em um bar, a troco de cachaça.

Já era noite quando E.J.S e a vitima travaram luta corporal, motivada pelo assunto da bicicleta, que havia sido empenhada. Sozinho e em desvantagem diante dos três acusados, Fredson Rodrigues, saiu correndo, refugiando-se em um quintal, ali próximo, sendo, entretanto, alcançado e encurralado pelos seus perseguidores.

Segundo a Polícia, Lázaro Passos e o menor B.A.S. seguraram a vítima enquanto o menor E.J.S. desferia as terçadas mortais. Não satisfeitos, os acusados de assassinato rasgaram a roupa da vitima já desfalecida e ainda colocaram sobre ela um portão de madeira.

De acordo com depoimento dos acusados o fato ocorreu por volta das 23h do dia 16 de novembro e após consumarem o ato, saíram do local como se nada tivesse acontecido, indo em seguida para suas casas, de onde acompanharam a movimentação dos policiais no dia seguinte, resgatando o corpo e empreendendo as primeiras investigações.

Fonte: Polícia Militar de Humaitá

Câmara aprova serviço de moto-táxi em Humaitá

Humaitá (AM) – Após mais de um ano de tramitação a Câmara de Vereadores de Humaitá, aprovou na sessão ordinária desta segunda-feira (01) o Projeto de Lei, de origem do Executivo, que regulamenta o serviço de transporte de passageiros, conhecido como moto-táxi.

Por cinco votos a dois, os vereadores aprovaram o Projeto, em uma sessão tumultuada, que precisou inclusive do auxilio da Polícia Militar para conter os ânimos dos inúmeros taxistas, que lotaram o plenário do parlamento municipal, no intuito de pressionar os vereadores a votarem contra o projeto.

Após vários discursos dos vereadores que se sucederam na tribuna, o presidente da Câmara de Humaitá, vereador Sidney Temo, colocou o projeto em votação, seguindo a ordem regimental da Casa. Num clima de bastante apreensão, taxistas e moto-taxistas, representantes de classe, dentre outros presentes, acompanharam um-a-um os votos dos sete vereadores presentes. Apenas o vereador Joel Guerra, que se encontra viajando, não compareceu à sessão.

Os vereadores João Batista da Cruz Santiago e Humberto Neves Garcia votaram contra. Porém, os dois votos não foram suficientes para impedir a aprovação, já que os vereadores, Carlos Evaldo Terrinha, Rademacker Chaves, Professora Jusci, Olegário de Mendonça e Edmee Brasil votaram a favor da aprovação.

O último a declarar o voto foi o vereador Olegário de Mendonça, o “Lelé”, recordista de mandatos no Amazonas, sete ao todo, que está encerrando a carreira política. Lelé nem precisou usar a Tribuna. De sua cadeira, o “Decano” da Câmara de Humaitá foi taxativo, votou pela aprovação do serviço de moto-táxi.

“CARTÃO DE VISITA”
Os votos que foram decisivos para a aprovação do Projeto, vieram da base aliada do prefeito eleito de Humaitá, Dedei Lobo, que, curiosamente havia “fechado” com os taxistas no sentido de não permitir a aprovação do serviço de moto-táxi.

Os vereadores Terrinha, Rademacker e Professora Jusci, aliados de Dedei Lobo, estranhamente foram a favor do projeto. Argumenta-se nos bastidores, que o próprio prefeito eleito, teria orientado seus aliados a votarem pela aprovação. Da Tribuna da Casa, o vereador João Batista, conhecido como Dom João, destacou exatamente esse aspecto, argumentando que “esse é o primeiro cartão de visita do prefeito eleito, para aqueles que acreditaram nele, no caso, os taxistas”.

Fonte: Câmara Municipal de Humaitá

Polícia divulga balanço de atividades

O comando da 4ª. Companhia Independente de Polícia Militar de Humaitá – CIPM divulgou na manhã desta segunda-feira (01) um balanço das principais atividades e operações realizadas nos últimos dias, sobretudo, operações voltadas ao combate ao comércio de entorpecentes, cujas estatísticas apontam um aumento, por ocasião do início dos festejos em honra a Nossa Senhora Imaculada conceição, que vão de 28.11 a 08 de dezembro.

Sob o comando do Capitão PM André Gióia a PM de Humaitá tem realizado um trabalho incansável no sentido de tirar de circulação vários criminosos, responsáveis por inúmeros delitos que vêm ocorrendo na cidade.

Segundo o relatório da PM de Humaitá, desde a última sexta-feira (28.11) foram presos em flagrante seis acusados de atuarem no comércio ilegal de venda de entorpecentes, identificados com Éden Pinto França, Edney Bentes da Silva, Eliézio Zacarias, Maria Nonata da Cruz Góes, Adeilson Silva de Oliveira e Simone Almeida de Andrade. A PM ainda tirou de circulação Anderson Pereira Gomes acusado de praticar roubos na cidade. Foram feitas também aproximadamente 35 prisões por desordem e blitz de trânsito.

O comando da PM de Humaitá informa que a “Operação Papai Noel” se estende por todo o mês de dezembro, visando dar tranqüilidade à população e reduzir ainda mais a incidência de crimes de toda a ordem, como tráfico, infrações de trânsito, roubos e furtos, dentre outros.

Fonte: PM de Humaitá

Ousadia sem limite – traficante “negociava” a poucos metros da PM

Humaitá (AM) - A ousadia dos traficantes na cidade de Humaitá parece mesmo não ter limites. Desta vez, policiais lotados na 4ª. Companhia Independente de Polícia Militar tiraram de circulação Eder de Castro França, 26 anos, vulgo “D” morador do bairro São Cristóvão, acusado de vender drogas em seu “bar”, que fica exatamente de frente com os fundos do quartel da PM.

Segundo informações da Polícia Militar, o acusado já estava sendo investigado, principalmente porque o movimento de clientes do suposto bar era muito grande, o que despertou a atenção dos policiais.

Com o Mandado de Busca e Apreensão expedido pelo Juiz da 2a Vara da Comarca de Humaitá George Hamilton Lins Barroso, os policiais foram até o local, onde abordaram o acusado, que se encontrava em posse de um saco de plástico contendo em seu interior 25 gramas de cocaína em pó, R$ 109,00 e um celular.

No bar foram encontradas duas trouxinhas de cocaína e na casa, que fica nos fundos do suposto bar, mais 05 trouxinhas escondida dentro de uma bermuda. Foram apreendidos também sacos plásticos, tesoura, 01 tubo de linha e o Alvará de funcionamento do bar.

Já na 8ª Delegacia Regional de Polícia Civil, o acusado revelou que comprou a droga no bairro da Olaria pelo valor de R$ 100,00 o que lhe renderia R$ 150,00. Disse também que cada papelote era vendido ao preço de 10 reais.

A Polícia também constatou que Eder também atendia na modalidade disk-droga a qualquer hora do dia. No “xadrez” da 8ª DRPC, Eder se disse “arrependido”, que quando sair “vai procurar trabalhar honestamente”.

A ação contundente da Policia Militar de Humaitá, com o apoio do judiciário, tem sido responsável pela prisão de vários traficantes e apreensão de considerável quantidade de entorpecentes. Segundo o comandante da 4ª. CIPM, Capitão André Gióia, “a ação da polícia vai continuar, visando tirar de circulação esses e outros criminosos”.

“De volta pro aconchego” – PM prende casal de traficantes

Já completamente envolvidos pelo espírito natalino, que impulsiona as pessoas a visitarem parentes, amigos, locais por onde já passaram, duas dessas pessoas resolveram envidar todos os esforços no sentido de voltarem ao aconchego do velho lar, só que de forma diferente do que fazem as pessoas de bem. O lindo casal resolveu amealhar recursos através do comércio ilegal de entorpecentes, aproveitando o aumento do consumo no mercado local.

Porém, apesar da luta do enamorado casal em vencer na vida através de seus próprios esforços, o comércio de entorpecentes é crime e a gloriosa polícia militar de Humaitá, não deixou por menos e mais uma vez, “grampeou” o esforçado casal.

Consta no Boletim de Ocorrência da PM que Antônio Moura, 57 anos, vulgo “boca” ex-presidiário e sua esposa Luciete Moura, ambos presos em 2007 pelo crime de tráfico de entorpecentes, tocavam um animado comércio de DVD´s em sua residência, quando receberam a visita da Polícia, que na ocasião, descobriu que a clientela, longe de querer assistir a filmes de baixa qualidade, estava na verdade interessada em se entupir de tudo o que não presta.

Após várias denúncias através do telefone 190, a Polícia Militar passou a realizar campanas próximas ao local denunciado e na última sexta-feira (21), por volta das 12 horas a PM deu o bote certeiro, prendendo em flagrante os acusados e interrompendo o intenso entra-e-sai de pessoas no local.

Na abordagem “boca” tinha no bolso 02 trouxinhas de cocaína tipo “merla” dentro de uma caixa de fósforos, além da quantia de 57 reais. Sua fiel esposa e sócia no crime tinha consigo 03 trouxinhas de cocaína em pó.

E mais uma vez, como o espírito de natal falou mais alto, ao receber voz de prisão, “boca” demonstrou toda sua generosidade oferecendo de “presente” aos policiais, sua moto e uma quantia em dinheiro. Mas, Papai Noel não aceita suborno e o casal foi levado às barras da justiça.

Antonio Moura se defende e apesar de ter sido flagranteado contestou a prisão, dizendo “que isso não passava de perseguição, pois, só vendia para sobreviver, enquanto outros vendem descaradamente”. Apesar do sensibilizado desabafo, o acusado não revelou o nome de principal fornecedor.

Segundo a Polícia Militar de Humaitá, a empresa de “Boca” ia de vento em popa, inclusive com entrega em domicilio, realizada por ele mesmo, através do serviço disk droga. Ligou, pediu, chegou. Nesse caso, o serviço está suspenso, espera-se, para sempre.

Polícia prende assaltantes em Humaitá

A Polícia Militar de Humaitá prendeu em flagrante no último domingo (23), por volta das duas horas da madrugada, três assaltantes oriundos da cidade de Porto Velho/RO, identificados como José André Pessoa Neto, 18 anos, Deicom Camilo, 21 anos e Charles Sena, 22 anos, todos considerados de alta periculosidade naquele Estado.

Consta no boletim de ocorrência que os acusados já vinham residindo na cidade há uma semana, hospedados em uma casa no bairro da Olaria Beco Garcia – onde arquitetaram e planejaram o assalto à Casa Lotérica São Judas Tadeu, localizada no centro da cidade. Segundo a Polícia Militar, os assaltantes chegaram a desenhar a planta do local. Para não despertar a atenção, durante sua estadia na cidade, fizeram-se passar por vendedores de DVD´s piratas.

A Polícia relata que algumas tentativas do assalto foram frustradas, dada a presença constante da PM ao longo da Avenida Cinco de Setembro, o que levou os acusados a agirem de forma diferente, executando o plano durante a madrugada. De acordo com a Polícia Militar de Humaitá, os assaltantes entraram no prédio pelo telhado, desativando o alarme, em seguida, evitando que o mesmo disparasse.

Os acusados foram surpreendidos pela Polícia Militar no interior do prédio, em posse de 01 chave de fenda, um pé de cabra, 01 martelo, 01 alicate, fios e uma bolsa, que segundo os assaltantes, seria usada para transportar dinheiro e tudo mais que conseguissem.

Ainda segundo a PM, os assaltantes, planejaram cuidadosamente a ação, chegando inclusive a investigar os valores que havia no interior da Casa Lotérica. Eles relataram à polícia que sabiam da existência de cerca de 100 mil reais em tele-senas e raspadinhas, além de considerável quantidade de dinheiro em espécie.

O Boletim de Ocorrência relata ainda que os marginais reagiram à prisão, sendo necessário o uso da força para dominá-los. Um deles inclusive tentou fugir pelo teto, mas acabou despencando de uma laje.

Em entrevista ao Blog, o Tenente Márcio Leite que atualmente responde pelo comando da 4° CIMP/ Humaitá adiantou que a Polícia continua em busca de um quarto comparsa. O comandante destaca que a participação da população denunciando qualquer suspeito é fundamental para o esclarecimento de vários crimes.

A prisão dos assaltantes faz parte da “Operação Papai Noel”, que visa combater tráfico de drogas, prostituição infantil, pirataria, fiscalização de bares, dentre outros. O comando da PM informa que a Operação vai continuar, sobretudo durante os festejos em honra à Nossa Senhora da Conceição, época em que a cidade recebe milhares de visitantes, de vários municípios e Estados.

“Orelhões” só funcionam em locais particulares

Humaitá (AM) – Um fato curioso e ao mesmo tempo revoltante, vem incomodando há muito tempo a população de Humaitá, além de inúmeros visitantes, como vendedores, caminhoneiros, comerciantes, etc., que diariamente chegam ao município dos mais diversos locais do país.

Telefones públicos – os chamados “Orelhões”, simplesmente não funcionam, ou melhor, só funcionam aqueles instalados em locais considerados particulares, em geral, comércios. A reclamação é antiga, muito embora, nenhuma providência tenha sido tomada. Até mesmo os únicos aparelhos instalados no terminal rodoviário da cidade, até o começo desta semana, estavam fora de operação.

Localizado ao sul do Estado do Amazonas, o município de Humaitá é cortado pela BR-319 e BR-230 (Transamazônica), ficando a 200 quilômetros de Porto Velho, capital do Estado de Rondônia e 700 de Manaus, capital do Amazonas. A cidade é também porta de entrada para a cidade de Apuí, distante 400 quilômetros de Humaitá, além de distritos, municípios e outros estados, cujo acesso é através da rodovia Transamazônica.

Alem disso a cidade também registra um intenso movimento na hidrovia do rio Madeira, por onde navegam inúmeros barcos de transporte de cargas e passageiros, além de balsas levando e trazendo toda sorte de cargas, como gêneros alimentícios, combustíveis, contêineres, materiais de construção, etc.

Vale ressaltar também, que Humaitá é pólo universitário e conta com as Universidades Federal e Estadual do Amazonas, além de faculdades particulares, que juntas disponibilizam mais de 12 cursos de graduação e pós-graduação. Esse fato vem atraindo centenas e centenas de jovens dos mais diferentes estados brasileiros. Mesmo assim, seus quase 40 mil habitantes, além de visitantes, não dispõem desse serviço essencial.

Pessoas ouvidas pelo Blog, que preferiram não se identificar, afirmam que alguns telefones que funcionam, “são protegidos e conservados pelas pessoas que os tem em seus estabelecimentos, coisa que não acontece com os que ficam em locais públicos, geralmente alvos de vandalismo”.

A reportagem do Blog encaminhou e-mail à empresa OI, responsável pelos aparelhos, questionando o fato, já que a prestadora não possui escritório em Humaitá e via telefone, a reportagem “conversou” apenas com gravações intermináveis e não obteve nenhuma resposta. A empresa ainda não se manifestou.

Rapaz assassinado com golpes na cabeça

Humaitá (AM) – O autônomo Fredson Rodrigues Tavares, cerca de 20 anos de idade, foi encontrado morto, na manhã desta segunda-feira (17), no bairro de Nova Esperança, com a cabeça retalhada, provavelmente a golpes de facão.

Informações colhidas com exclusividade pelo repórter do Blog, Geraldo Cobra, dão conta de que um morador do bairro ao abrir a porta de sua residência, por volta das 07:20h desta segunda, deparou-se com o corpo no chão, já sem vida, apenas de cueca e envolto em uma poça de sangue.

O morador acionou um guarda municipal, que por sua vez chamou a Polícia Militar, que compareceu ao local e removeu o corpo para o necrotério do hospital regional de Humaitá. O delegado titular da 8ª. Delegacia Regional de Policia Civil, Teotônio Rego Pereira, esteve no local onde foi encontrado o corpo, realizando os primeiros levantamentos, com vistas à identificação do(s) autor(res) desse crime bárbaro, que chocou os moradores do Nova Esperança.

Segundo informações exclusivas colhidas pela reportagem do Blog, a vitima saiu de casa, no bairro de São Francisco, na noite deste domingo (16), por volta das 19:30h, em companhia de amigos. Ainda de acordo com o repórter Geraldo Cobra, Fredson teria entregue seus documentos pessoais à sua mãe, dizendo que “se não retornasse pra casa, podiam procurá-lo no necrotério”.

Durante o trabalho de limpeza e sutura do corpo, no hospital de Humaitá, foi constatado inicialmente que a vitima foi abatida com mais de cinco cortes profundos, na nuca e em toda a parte posterior da cabeça. Ainda foram verificados sinais de espancamento, o que pode levar à conclusão de que o crime pode ter sido uma execução.

Dadas as características do crime a polícia já estabeleceu algumas linhas de investigação, o que pode levar a identificação e até mesmo prisão do(s) autor(es) nas próximas horas. A polícia não revela nomes, para não atrapalhar as investigações.

Fonte: Repórter Cobra

TSE amplia calendário para julgar processos de registro de candidatura

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na sessão administrativa desta terça-feira (11) adaptar o calendário eleitoral para julgar o grande volume de recursos relativos a registros de candidatura que chegaram ao Tribunal. O presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, observou que quase dobrou o número de recursos comparados a última eleição municipal. Em 2004 chegaram ao Tribunal 3.431 processos dessa natureza, sendo que, em 2008, esse número subiu para 6.219. A alteração feita pelos ministros modifica trecho da resolução 22.579/2007, que trata do Calendário Eleitoral, no que se refere ao dia 13 de novembro de 2008. No ítem 3, a norma determinava a abertura dos cartórios e das secretarias dos tribunais eleitorais nos finais de semana e feriados apenas até o dia 13 de novembro de 2008 e a publicação de decisões individuais em sessão até esta data. Na alteração, ficou determinado que apenas os tribunais regionais eleitorais e cartórios continuarão a obedecer a data. Assim, foi incluído novo item, exclusivamente referente ao TSE, para determinar que o Tribunal permaneça aberto aos sábados, domingos e feriados até o dia 18 de dezembro de 2008. As decisões individuais também serão publicadas em sessão até esta data. “Com isso, nós daremos uma tramitação bem mais célere aos processos eleitorais, porque o fato é que ainda temos em torno de mil decisões a proferir sobre processos em curso”, afirmou o presidente. O ministro Marcelo Ribeiro sugeriu antecipar a data do registro de candidatura para que os processos cheguem antes e possam ser julgados até a data das eleições. No entanto, muitos políticos são contra essa idéia porque quanto antes o candidato fizer o registro, antes começa a campanha eleitoral, o que acarreta mais gastos. O ministro Ayres Britto afirmou estar de acordo com a sugestão, mas lembrou que essa mudança dependerá de lei para que possa vigorar.

Fonte: TSE