Humaitá (AM) – Ameaçada de não acontecer por força de uma Liminar concedida pela Justiça Federal do Amazonas, que acabou sendo derrubada, horas depois, pelo Supremo Tribunal Federal, foi realizada na noite desta quarta-feira (22) a primeira, das quatro audiências públicas, para discussão do Estudo de Impacto Ambiental – EIA/RIMA, condição exigida para a retomada das obras de reconstrução e pavimentação da BR-319, que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO), no chamado “Trecho do meio” que vai do km 255 ao km 655,7 (sentido Manaus – Humaitá).
Marcada inicialmente para as 19 horas, a audiência foi iniciada com cerca de uma hora de atraso e foi conduzida por representantes do Instituto Brasileiro de Meio ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT e da Universidade Federal do Amazonas – UFAM.
Na mesa de autoridades o prefeito de Humaitá, José Cidenei Lobo do Nascimento e o presidente da Câmara de Vereadores, Rademacker Chaves, representaram o município e saudaram aos presentes dando as boas vindas àquele encontro, classificado de “histórico” pelo prefeito de Humaitá.
Também se fizeram presentes, deputados estaduais e federais dos estados do Amazonas e Rondônia, vereadores de Humaitá, representantes de entidades governamentais e não governamentais, do governo do Estado do Amazonas, universitários e centenas de pessoas de Humaitá e municípios vizinhos, que lotaram o ginásio de esportes do Centro de Excelência Irmã Carmem Cronembald, local da Audiência.
O representante do IBAMA e presidente da Mesa, Sebastião Pires, abriu o encontro e explicou o regulamento das Audiências, detalhando como são os trâmites e os passos a serem seguidos até a efetiva liberação das obras.
Miguel de Souza, representante do DNIT, revelou que a reconstrução da BR-319, “é uma decisão de governo e não algo isolado”. Com a afirmação, Miguel de Souza deixou claro que existe todo um contexto governamental que envolve várias entidades, como as presentes ao encontro, que possuem uma vontade comum, “que é exatamente integrar o Brasil de norte a sul”, disse ele.
Para o coordenador geral de meio ambiente do DNIT em Brasília, Jair Sarmento, também presente ao encontro, “é necessário esclarecer que “a reconstrução da BR 319 vai tirar 20% do Brasil do isolamento, o que representa algo em torno de 5 milhões de pessoas”.
Finalizando a primeira parte da audiência, o professor Alexandre Rivas, que coordenou a equipe de cientistas da UFAM, responsável pelo Estudo de Impacto Ambiental, fez uma exposição dos vários aspectos humanos, sociais e ambientais, que foram levados em conta durante a realização do Estudo.
Na segunda parte do evento o público presente apresentou seus questionamentos e perguntas às várias autoridades presentes, chamando a atenção principalmente para questões como preservação da rodovia após sua reconstrução.
De acordo com autoridades do DNIT após a efetiva liberação por parte do Órgão ambiental, dentro de sessenta dias já será possível iniciar os trabalhos no trecho em questão.
