Ufam entrega Estudo de Impacto Ambiental de obras da BR-319

MANAUS – A Universidade Federal do Amazonas (Ufam) entrega hoje (12), ao Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transporte (Dnit), em Brasília, o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) das obras de recuperação da rodovia BR-319 (Manaus-Porto Velho).

O coordenador dos estudos, Carlos Edwar de Freitas, que está em Brasília para entregar a versão final do EIA ao Dnit, disse que o estudo precisou de complementação, depois que o Ministério do Meio Ambiente (MMA) exigiu um diagnóstico da fauna e a da flora existente no trecho da rodovia entre os quilômetros 250 e 655, que atualmente é intrafegável.

Depois de analisar as informações, o Dnit, órgão ligado ao Ministério dos Transportes (MT), deverá protocolar o relatório junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), órgão responsável pela concessão da licença ambiental da obra.

Pesquisávamos sob chuva intensa e precisávamos de um grande apoio logístico, que incluía helicópteros e caminhonetes para trazer as amostras até o laboratório em Manaus, mas o resultado foi satisfatório – ressaltou o pesquisador de fauna, Vinicius Carvalho, que participou das pesquisas de campo.

Resultados

O estudo reafirmou a necessidade de criação e manutenção de unidades de conservação ao longo da rodovia para evitar o aumento do desmatamento na região, como já havia sido anunciado pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc. De acordo com o coordenador do EIA, também será preciso intensificar as ações de fiscalização ambiental na área.- Agora, vamos esperar a licença prévia, que irá determinar as datas das audiências públicas nas áreas de influência da rodovia, onde vamos apresentar o estudo à comunidade - explicou Carlos Edwar de Freitas.Ele adiantou que as audiências deverão ser realizadas em todos os municípios que serão cortados pela rodovia, como Humaitá, Careiro Castanho e Manaus, cidades no Amazonas, e Porto Velho, em Rondônia.

Na semana passada, o Ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, afirmou que o Ibama tem até o dia 30 de abril para manifestação definitiva sobre a concessão da licença prévia para as obras. “Essa é, sem dúvida, a obra mais difícil de realizar, dentre as mais de mil que estamos fazendo atualmente. Já gerou muita confusão e desentendimento, mas com a colaboração de todos deve ser inaugurada até o início de 2011”, comentou.

Fonte: Raphael Cortezão - Especial para o Portal Amazônia

Corregedor do CNJ vê abandono no interior

O juiz da Corregedoria Nacional de Justiça Ricardo Cunha Chimenti afirmou ontem que a maioria dos cartórios do interior do Amazonas "precisa de um aprimoramento na estrutura administrativa".

Segundo ele, essa foi a primeira impressão dos juízes que estão, desde segunda-feira (9), realizando inspeção no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM). Hoje acontece a audiência pública onde a população em geral e entidades de classe terão espaço para fazer reclamações ou sugestões ao Judiciário amazonense.

Chimenti explicou que os juízes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) conversaram com os funcionários dos cartórios dos municípios do interior e averiguaram que há uma necessidade de aprimorar a estrutura administrativa dos mesmos. Segundo ele, esses cartórios acumulam funções judiciais e extrajudiciais. Vinte e três membros do CNJ estão na cidade.

As cidades visitadas por parte deles foram Benjamim Constant, Tabatinga e Tefé. Segundo levantamento feito pelo CNJ, em dezembro de 2008, havia 2.604 processos conclusos aguardando sentença há mais de 100 dias no Estado. O principal objetivo da inspeção do Conselho é verificar o motivo da demora no julgamento desses processos e apresentar um diagnóstico e melhorias dos serviços da Justiça."A equipe do Conselho se dividiu para analisar o interior e a capital.

Todos os dados que foram colhidos serão avaliados e apresentados a um colegiado. Também vamos propor medidas para aprimorar o serviço da Justiça. Temos no CNJ manifestação de todos os tribunais do País. Há um número muito grande de reclamações. É por isso que a maioria dos tribunais tem críticas, denúncias e sugestões", afirmou Chimenti.O juiz afirmou que os membros do CNJ também estão colhendo informações das medidas de sucesso realizadas pelo TJ-AM.

Ele citou o trabalho promovido pela Justiça itinerante e fluvial e das ações voltadas para a Justiça ambiental. Ricardo Chimenti destacou a importância de a população participar da audiência pública que será promovida pelo Conselho. A audiência ocorre hoje, a partir das 8h, no Fórum Ministro Henoch da Silva Reis, no Aleixo, zona Centro-Sul, e contará com a presença do corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp.

Ontem, mais de cem pessoas fizeram inscrição para participar do evento. "Sabemos pela imprensa que surgiram diversas críticas contra o judiciário amazonense. Daí, a razão da audiência pública. Queremos que as pessoas ajudem a Justiça a buscar o seu aprimoramento. A ideia da audiência é dar transparência ao trabalho do judiciário".

Emanuelle Araújo - A CRÍTICA

Foto: Juca Queiroz

PM fecha “boca” no São Domingos Sávio

Humaitá (AM) – Policiais Militares lotados na 4ª. Companhia Independente de Polícia Militar de Humaitá prenderam na madrugada desta quarta-feira (11) três adultos acusados do comércio ilegal de entorpecentes. Trata-se do casal Devit Wagner da Silva, 27 anos o “Batata” e Fabiane França Barros, 20 anos, a “Modelo”, além de Fagner Paulino da Cruz, 19 anos o “Testa”, acusado de ser o “aviãozinho” do casal.

Segundo informações do Boletim Único de Ocorrência, uma equipe do serviço reservado da PM de Humaitá já vinha investigando o trio, cuja “base de operações” era o bairro de São Domingos Sávio. Por volta das 00:30h desta quarta a equipe encontrava-se de campana próximo à casa dos acusados, quando em dado momento uma moto passou em frente à residência, apitando e parando logo em seguida.

Não demorou muito e “Batata” sai da casa em uma bicicleta sendo surpreendido pelos PMs. Ao ser abordado, foram encontrados em seu poder aproximadamente 30 gramas de cocaína envolvida em jornal. Em seguida a equipe se deslocou até a casa onde estaria acontecendo a venda de entorpecente.

Ao perceber a presença da polícia “Modelo” ainda tentou se esconder no quarto da residência, mas foi flagrada e com ela encontrada a quantia de R$ 1.400,00 em notas de R$ 100,00, R$ 50,00, R$ 20,00, R$ 10,00. Diante da rápida ação dos policiais, “Testa”, que também se encontrava no local tentou evadir-se, mas, também foi capturado. Com ele a PM encontrou uma trouxinha de pedra de óxido de cocaína.

CASAL NÃO PERDE A POSE
Segundo os policiais que realizaram a operação, a ousadia dos acusados surpreendeu. Além de supostamente comercializarem entorpecente na frente dos filhos menores, Fabiane França, teria pedido aos PMs que a fotografassem mesmo, “para que eu fique famosa”, disse em tom de ironia. Já “Batata” também desafiou os policiais afirmando que “a empresa é forte, e por este motivo não irei demorar muito na cadeia”.

O comandante da 4ª. CIPM, Capitão André Barros Gióia pede que a população continue colaborando com a polícia através de denúncias, mecanismo que tem sido eficaz no combate à criminalidade. Além do já conhecido número 190, há também o número 8121-0285.

fonte: PM de Humaitá

Fotos: PM de Humaitá

Lula assina MP que acelera regularização fundiária na Amazônia

BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira (10), durante o Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, em Brasília, Medida Provisória (MP) para acelerar a regularização fundiária na Amazônia Legal. Além de terras públicas rurais da União, a MP autoriza a doação a municípios, porções de terras públicas federais devolutas ou não-devolutas, em áreas urbanas consolidadas ou em expansão.

A MP normatiza o Programa Terra Legal, que tem como objetivo regularizar, nos próximos três anos, 296 mil posses rurais na Amazônia Legal, em uma área de 67,4 milhões de hectares. Para agilizar os trâmites de regularização, que hoje levam cerca de cinco anos, a MP altera a legislação e simplifica o rito de titulação.

O processo será conduzido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), em parceria com os estados da região.RegularizaçãoO Terra Legal vai titular imóveis rurais de até 15 módulos fiscais (com, no máximo, 1.500 hectares) cujas posses sejam anteriores a dezembro de 2004. Em áreas de até um módulo fiscal (um módulo tem, em média, 76 hectares), a titulação será gratuita, e o processo deverá ser concluído entre 60 e 120 dias, a partir do cadastramento da posse.Já as posses entre um e quatro módulos fiscais terão valor diferenciado, abaixo do valor de mercado, com 20 anos para pagamento e três anos de carência.

O rito é o mesmo das áreas de até um módulo.As áreas entre quatro e 15 módulos fiscais seguem regras semelhantes no prazo de pagamento. O valor da área, no entanto, será o de mercado, descontadas as benfeitorias. Nas três situações, será exigido o cumprimento da legislação ambiental, com a preservação de 80% da área nativa. As áreas tituladas não poderão ser vendidas dentro de um prazo de dez anos, mas servem como garantia para financiamentos junto a instituições financeiras.

fonte: Portal Amazônia

Autoridades definem regras para o carnaval em Humaitá

Humaitá (AM) – Em reunião no Fórum “Tocandira Balbi Carreira”, autoridades judiciárias e do Executivo municipal, além de representantes dos blocos carnavalescos, definiram as regras para o carnaval de rua em Humaitá.

Participaram do encontro, realizado na manhã da última sexta-feira (06) o juiz da 2ª. Vara da Comarca, George Hamilton Lins Barroso, a representante do Ministério Público, Simone Martins Lima, o prefeito do município, José Cideney Lobo do Nascimento, o vice-presidente da Câmara Municipal Raimundo Santos Cruz e representantes dos Blocos Beijinho, ‘Os Mano e as Mina’, Beijo Na Boca, Mania e ‘Os Protegido’.

O juiz George Lins destacou inicialmente que “o papel do Judiciário é garantir o cumprimento das leis em relação ao evento, sobretudo no que diz respeito a menores, e, garantir um evento seguro, tranqüilo e que seja marcado acima de tudo pelo compromisso de seus responsáveis em manter a lei e a ordem”.

Dos vários assuntos debatidos, ficou acertado entre os presentes que não será permitida a venda de bebida alcoólica a menores, inclusive com previsão de apreensão do Trio elétrico do Bloco que for flagrado, com menores cometendo esse tipo de infração, sem prejuízo das demais penalidades previstas em Lei.

Outro assunto debatido foi o possível consumo de substância entorpecente, durante o desfile dos blocos. Sem prejuízo das sanções previstas em Lei, será apreendido o Trio elétrico do bloco, onde forem flagradas pessoas consumindo drogas. Além da Polícia Militar a Justiça contará também com o trabalho do Conselho Tutelar que juntos acompanharão os desfiles durante todo o percurso.

Os representantes dos Blocos esclareceram que “todas as medidas de segurança serão tomadas no sentido de que seja garantida a cada folião uma participação tranqüila e sem transtornos”.

A cada ano, o carnaval em Humaitá vem crescendo no cenário cultural amazonense, atraindo brincantes de vários municípios do Estado do Amazonas, além de centenas de pessoas do vizinho estado de Rondônia.

Em 2009, o carnaval em Humaitá terá a cobertura do site www.humaitanoticias.com.br, que acompanhará não só o desfile dos blocos, como também os conhecidos bailes de salão, com cobertura exclusiva na divulgação de fotos, entrevistas, etc.

DESFILES:
Domingo (22): ‘Os Mano e As Mina’, Mania, Beijo Na Boca ‘Os Protegido’ e Beijinho

Segunda-feira (23): Beijo Na Boca, Piranhas e Beijinho.

Terça-feira (24): ‘Os Mano e As Mina’, Mania, Beijo Na Boca ‘Os Protegido’ e Beijinho.

fonte: Da Redação

PM encontra 71 trouxinhas em casa no Nova Esperança

Humaitá (AM) – Cumprindo Mandado de Busca e Apreensão expedido pelo juiz da 2ª. Vara da Comarca de Humaitá, policiais militares lotados na 4ª. Companhia Independente de Polícia Militar de Humaitá – CIPM encontraram 71 trouxinhas de entorpecentes, entre maconha e cocaína em uma residência localizada no bairro de Nova Esperança.

Segundo o Boletim de Ocorrência a operação aconteceu na tarde deste domingo (08) quando a equipe de policiais se deslocou até o endereço denunciado, onde segundo a vizinhança, funcionava uma “boca de fumo”. No local a PM abordou a Anderson Abreu dos Santos, 19 anos, que acompanhou a revista feita pelos policiais.


De acordo com o BO, foram encontradas no local, 71 trouxinhas de entorpecente entre maconha e cocaína, a quantia de R$ 75,00, 02 celulares LG e apetrechos para confecção do material. Anderson, segundo a polícia, “abriu o jogo” e declarou o nome de seu fornecedor, que está sendo mantido em sigilo pela PM. Ele disse que comercializava cada trouxinhas pelo valor de 10,00 e que o lucro era dividido com seu fornecedor.

Ainda segundo a PM, o acusado seria um soldado do 54º Batalhão de Infantaria de Selva. A reportagem tentou falar com o comando do 54º. BIS, ainda na tarde de domingo, via telefone, mas não foi possível. Nesta segunda-feira, novas informações confirmarão ou não se o acusado de fato pertence ao Batalhão Cacique Ajuricaba.

O comandante da 4ª. CIPM, Capitão André Luis Barros Gióia, ressalta que “é fundamental a participação da população, denunciando crimes dessa natureza, para que a polícia possa agir ainda com mais rigor”. O comandante disse ainda que a PM possui um disk - denuncia, de plantão 24 horas: 8121-0285.

Fonte: PM de Humaitá
Foto: PM de Humaitá