Cristovam Buarque na Direção Geral da UNESCO

O Governo Brasileiro tem nesse momento, a histórica oportunidade de indicar um nome para a Direção Geral da Unesco, uma das poucas entidades no mundo, que não tem sua agenda presa à economia e às finanças, mas sim, a objetivos mais amplos, no nível da educação, da cultura, da ciência e da tecnologia. Só uma entidade com esse perfil pode ser capaz e ter a liberdade de enfrentar o desafio deste começo do século XXI.

A classe artística, juntamente com outros setores da sociedade civil, lançaram o nome do senador Cristovam Buarque para ocupar esse encargo, de Diretor Geral da Unesco. Ao longo de anos Cristovam vem sendo identificado no exterior como o promotor de diversas idéias relacionadas com um novo modelo de desenvolvimento, baseado na educação e no desenvolvimento sustentável. É dele a idéia da revolução pela educação, tendo o "educacionismo" como o meio para enfrentar os problemas do presente.

Cristovam Buarque foi reitor da Universidade de Brasília, presidente do Conselho da Universidade das Nações Unidas Para a Paz, governador do Distrito Federal, ministro e parlamentar do Mercosul. Atualmente, é membro do Conselho Consultivo da UNESCO pela Educação e um dos senadores mais influentes do nosso país.

Um organismo como a UNESCO, precisa de um grande pensador, que tenha condições de estabelecer novas diretrizes, para um planeta que clama por ética e respeito. É por isso que Cristovam Buarque tem o apoio de líderes da comunidade internacional, como, MARIO SOARES (ex- presidente e Primeiro Ministro de Portugal), ENRIQUE IGLESIAS (ex-presidente do BID), FREDERICO MAYOR (ex-diretor geral da Unesco), EDGAR MORIN (sociólogo francês), SENADOR FIRMUS (ex-ministro da Educação da Argentina), MICHEL BRUNET (paleantólogo do Colégio de France), SENADOR CARLOS OMIANI (economista e senador chileno), entre outros. Além desses importantes apoios, todos os senadores da República assinaram documento de adesão a candidatura do colega Cristovam Buarque.

Se você, como Cristovam e como nós, acredita e trabalha por um modelo de desenvolvimento, baseado na Educação e na Sustentabilidade, e vê no "Educacionismo" a melhor solução para os desafios da atual cena mundial, assine conosco esse abaixo assinado, que será entregue ao presidente Lula, como demonstração de nossa vontade.

Assinado:Fernanda Montenegro, Bibi Ferreira, Beatriz Segall, Irene Ravache, Regina Duarte, Maitê Proença, Fernando Meirelles, Antonio Abujamra, Fernanda Torres, Nélida Piñon, Ivan Lins, João Carlos Martins, Xuxa Meneguel, Cacá Diegues, Francis e Olivia Hime, Gustavo Dahl, Gabriela Duarte, Denise Fraga, Roberto Frejat, Cristina Saraiva, Aspásia Camargo, Fernanda Abreu, Ivald Granato, Ivaldo Bertazzo, Lulu Librandi, Carmem Mello, Marco Antonio Raupp, Mayana Zatz, Miriam Mehler, Etty Fraser, Pedro Paulo Senna Madureira, Odilon Wagner, Persio Pisani, Tania Bondezan, Elias Andreatto, Yael Steiner, Sérgio D´Antino, Rui Nogueira, Marcelo Bertini, Maestro Edino Krieger, Paulo Goulart, Nicete Bruno, Antonio Henrique Amaral, Fabio Magalhães, Paulo Morelli, Samuel Seibel, Enio Candotti, Dado Vila-Lobos, Cesar Brito, Elias Pereira (HumaitáAM).

Se quiser se juntar a nós vá ao endereço http://www.apti.org.br/unesco.html

Em nove meses, TCE vê desvio de R$ 6,4 milhões

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) está pedindo a devolução ao erário público de R$ 6.486.307,39 de verbas subtraídas dos cofres de Prefeituras, Câmaras de Vereadores ou órgãos governamentais que não tiveram comprovação de gastos ou cuja prestação de contas põe em dúvida o verdadeiro destino da despesa. Os valores correspondem às condenações aplicadas em nove meses de julgamento, no ano de 2008.

As contas julgadas pelo TCE de janeiro a setembro do ano passado (os dados até dezembro ainda não foram concluídos) revelam que a gerência da verba pertencente ao contribuinte é tratada, em muitos casos, como moeda particular. Vinte e três Câmaras Municipais tiveram as contas consideradas irregular.

Apesar de julgadas no ano passado, os processos referem-se a exercícios de 2001 a 2005. Das 43 contas de Câmaras Municipais julgadas, em 18 casos ex-presidentes foram condenados a devolver R$ 888.891,66. Entre eles, João Medeiros Campelo, que presidiu a Câmara de Itamarati em 2003 e precisará devolver R$ 69.758,70. Raimundo Borges Rocha, presidente da Câmara de São Sebastião do Uatumã em 2004, foi condenado a restituir ao erário R$ 84.200,00.

O caso mais grave é o de Ivan Lucena Magalhães, que não conseguiu provar onde estão R$ 473.684,66 de verba pertencente à Camara Municipal de Japurá. Todas as 43 contas de Câmara de Vereadores julgadas no ano passado, de janeiro a setembro, foram consideradas regulares com ressalvas ou irregulares. As multas aos gestores das Casas somam R$ 195.427,99.

O caso das Prefeituras Municipais é ainda mais gritante. Em 29 processos julgados em nove meses, prefeitos e ex-prefeitos foram condenados e devolver aos cofres públicos R$ 5,2 milhões. Só o ex-prefeito de Coari Adail Pinheiro terá que restituir àquele município R$ 3,2 milhões que não comprovou como utilizou. A condenação é referente ao exercício de 2006. O ex-prefeito de Urucurituba Félix Vital que tentou a reeleição, mas perdeu, também foi condenado a devolver grande soma: R$ 947.980,02.

Menos problema
Por se concentrarem na capital, e estarem mais próximos da fiscalização do Tribunal de Contas do Estado, os órgãos da administração direta e indireta do Executivo Estadual e Municipal apresentam bem menos problemas que Prefeituras do interior e Câmaras Municipais.

André Alves

FOTO: Winnetou Almeida - Free lancer

FONTE: A CRITICA

CORTANDO O BARATO – PM interrompe “passeio” em moto furtada

Humaitá (AM) – Carlos Eduardo Passos Ferreira, 23 anos e Luan de Almeida Castro, 18 anos, foram surpreendidos pela polícia militar de Humaitá, quando trafegavam em uma moto Titan Sport, vermelha, sem placas, segundo a PM, produto de furto na cidade de Porto Velho (RO).

Consta no Boletim de Ocorrência da 4ª. CIPM, que uma equipe de policiais fazia ronda no bairro de São Cristóvão, por volta das 14 horas desta quinta-feira (15), quando se deparou com os suspeitos, que ao avistarem a viatura da PM, começaram a agir de forma suspeita, segundo os PMs com bastante nervosismo.

O veículo e os suspeitos foram conduzidos até o quartel da 4ª. CIPM, onde foi constatada a veracidade dos fatos. Trata-se de mais uma moto furtada na cidade de Porto Velho, cuja placa original é NCQ-5951.

Carlos Eduardo Passos Ferreira e Luan de Almeida Castro foram novamente conduzidos, desta feita à 8ª. Delegacia Regional de Polícia Civil de Humaitá, onde deverão dar explicações quanto à participação e envolvimento no crime. A Polícia quer saber se o fato é apenas crime de receptação ou se os acusados têm um maior envolvimento nesse tipo de delito que vem crescendo na cidade, muito embora a PM tenha sido contundente no combate, tendo já recuperado vários veículos, produtos de furto.

Fonte: PM de Humaitá

Novo Aripuanã em situação instável

O juiz eleitoral do município de Novo Aripuanã, Rommel Rodrigues, disse ontem que a instabilidade política que acontece atualmente no município da calha do rio Madeira poderá ser uma nova versão do que já ocorreu em Novo Airão, onde o prefeito Wilton Santos (PSDB) só teve sua eleição confirmada em 2008, quase ao final do seu mandato, após trocar de cargo com o segundo colocado, Luiz Carlos Areosa, pelo menos umas 15 vezes. “Eu quis justamente evitar que isso acontecesse quando concedi a liminar para afastar o prefeito e o vice, mas esse risco existe e não é improvável que isso venha a acontecer no futuro”, explicou Rommel.

Apesar do receio manifestado, o juiz acrescentou que espera que até o final do mês de janeiro a situação da Prefeitura de Novo Aripuanã seja resolvida “para que a Justiça não venha a se manifestar no último minuto decidindo que quem assumiu a prefeitura não merecia estar naquele cargo”. Ele explicou que só tomou conhecimento da decisão do juiz Elci Simões ontem à tarde, quando recebeu um fax do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) informando sobre a liminar que determinou a posse – pela segunda vez – do prefeito Hilton Laborda (PMDB) na prefeitura de Novo Aripuanã, em substituição ao segundo colocado no pleito de 2008, Aminadab Santana (PSC), que havia tomado posse na prefeitura do município na sexta-feira (9).

Laborda já foi prefeito de Novo Aripuanã, mas por não ter a “ficha-limpa”, o Ministério Público Eleitoral (MPE) entrou com um pedido de impugnação de sua candidatura junto ao TRE.

O tribunal havia acatado o pedido e Laborda concorreu às últimas eleições por meio de uma liminar concedida pelo tribunal. O candidato foi o mais votado no pleito, mas seus votos foram considerados nulos por decisão da Justiça Eleitoral, que acatou os argumentos do MPE. Entretanto, no dia 17 de dezembro de 2008 o pleno do TRE-AM confirmou a candidatura de Laborda, que foi diplomado na mesma semana e tomou posse no dia 1º de janeiro.

No dia 7 de janeiro, a defesa de Aminadab Santana entrou com uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime) pedindo que Hilton Laborda fosse afastado do cargo de prefeito até o julgamento do processo. O recurso foi acatado pelo juiz Rommel Rodrigues, que concedeu liminar porque considerou que foram constatadas várias irregularidades na prestação de contas de Laborda. “No meu entendimento, em um primeiro momento, face às provas encontradas, houve abuso de poder econômico. As contas foram desaprovadas, além de outros casos mais graves”, salientou.

O juiz explicou que todo prefeito tem que abrir uma conta bancária antes de tomar posse e Hilton Laborda foi o único que não abriu uma conta, portanto, ele não poderia ter feito nenhuma despesa e nem arrecadado nenhum recurso, o que já constitui uma irregularidade e comprova abuso de poder econômico.A partir de agora, segundo o juiz, o processo vai correr a instrução (produção de provas) e tanto um lado (Aminadab Santana) quanto o outro (Hilton Laborda) poderão indicar testemunhas.

fonte: EM TEMPO

Copa nas mãos do governo Braga

O Governo do Amazonas apresenta hoje, às 10 horas, os dois projetos do novo Vivaldo Lima, que serão entregues à Confederação Brasileira de Futebol (CBF), amanhã, no Rio de Janeiro. Os projetos ainda terão a apreciação do Governador Eduardo Braga, que estava em férias e chegou ontem à noite em Manaus.

Os projetos foram feitos pela alemã GMP e a Brasileira Kango, e o Governo ainda não se decidiu se entrega os dois, ou escolherá um, após a avaliação do governador Eduardo Braga.

No projeto da GMP, a cobertura do estádio lembra a pele de uma cobra da Amazônia, no caso, a Anaconda. Já o projeto da Kango apresenta uma melhora no que foi apresentado no ano passado à Fifa. O vice governador Omar Aziz, que até ontem respondia pelo governo, disse que além de entregar os projetos à CBF, o presidente Ricardo Teixeira receberá a comitiva amazonense assim que chegar da Europa. "Eu conversei com o Ricardo e assim que ele chegar da Europa vai nos receber para uma conversa e isso acontecerá em breve", disse Omar Aziz.

O secretário executivo de planejamento do Amazonas, Marcelo Casto Lima, afirmou que será difícil escolher um dos dois projetos, pois ambos estão bem feitos. "Será muito difícil escolher. O da GMP traz uma regionalização, enquanto que da Kango, é um projeto mais moderno. O governador Eduardo Braga é que vai escolher, mas se possível, vamos entregar os dois", disse Marcelo, na expectativa quanto às duas possibilidades para a Copa.

GMP em apuros

Em entrevista pela manhã, Omar Aziz deixou escapar que o banco que financia a GMP teria quebrado, devido à crise mundial e isso mudaria os planos do Amazonas. Marcelo Castro Lima afirmou que o aproveitamento do projeto da GMP não depende de bancos.

fonte: A CRÍTICA

Entrevista com o Ministro do STF Marco Aurélio Mello

"A multidão quer sangue e circo"

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello está preocupado com práticas que configuram uma afronta ao Estado Democrático de Direito no País. Ao fazer um balanço das atividades do Judiciário em 2008, o ministro disparou contra o que chamou de excessos cometidos por agentes públicos, integrantes do Judiciário e da Polícia Federal. Nascido no Rio de Janeiro há 63 anos e nomeado ministro do STF em 1990 pelo presidente Fernando Collor de Mello, seu primo, Marco Aurélio diz não concordar com o presidente do STF, Gilmar Mendes, para quem o Brasil vive sob um "Estado policialesco". Mas ele critica com veemência a banalização da prisão preventiva, o desembaraço com que juízes têm autorizado escutas telefônicas e a exposição pública de investigados. "A multidão quer sangue e circo. Mas o Estado não deve entrar nisso. Acho que no Brasil se joga muito para a platéia", polemizou.

Em entrevista exclusiva à ISTOÉ, concedida em sua residência no Lago Sul, em Brasília, o ministro também falou sobre as divergências e a troca de farpas públicas que manteve ao longo do ano com o ministro Joaquim Barbosa e com o presidente Lula, crítico do pedido de vista que Marco Aurélio fez durante o processo de demarcação da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima.

Sobre o desentendimento com Joaquim Barbosa, Marco Aurélio disse que o colega "faltou com o respeito", apesar de admitir que o colegiado não está ali para concordar sempre. "Não somos vaquinhas de presépio." Ao presidente Lula, ele respondeu: "Só estou submetido à própria ciência e consciência. Não vou pedir permissão a ele antes de formalizar pedido de vista."

Leia mais no link FONTE: terra.com.br/istoe

Fies divulga lista de 2ª chamada; aprovados devem entregar documentação até sexta

O MEC (Ministério da Educação) divulgou nesta segunda-feira (12) a lista de pré-aprovados em 2ª chamada no Fies (Programa de Financiamento Estudantil). Hoje já começa o prazo para apresentação das informações relacionadas na ficha de inscrição, o que deve ser feito nas instituições onde os candidatos ao financiamento estudam. Esse prazo vai até sexta-feira (16).

Além de apresentar às instituições onde estudam os documentos que asseguram a obtenção do financiamento das mensalidades, os alunos também precisam ir a uma agência da Caixa Econômica Federal, até dia 23, para contratar o empréstimo. A Sesu (Secretaria de Educação Superior) lembra que o aluno só deve ir à Caixa depois de obter o documento de aprovação do financiamento na faculdade onde estuda.

Foram pré-selecionados 50 mil estudantes entre os cerca de 60 mil que se inscreveram para o Fies no segundo semestre do ano passado. Trabalham com o Fies 999 instituições mantenedoras de faculdades que oferecem cursos em 1.969 campi universitários.

Programa do Ministério da Educação, o Fies é operacionalizado pela Caixa, que financia de 50% a 75% das mensalidades. Para os bolsistas parciais (bolsa com 50% da mensalidade) do Programa Universidade para Todos (ProUni), o financiamento é de 100% do restante da mensalidade.

O Fies adota duas taxas de juros anuais, fixas: 3,5% ao ano para alunos dos cursos de licenciatura, pedagogia, normal superior e tecnológicos (integrantes do catálogo de cursos da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica - Setec); e taxa de 6,5% ao ano para os demais cursos. Desde sua criação, no segundo semestre de 1999, o Fies já atendeu 506 mil universitários.

Fonte: UOL/Com informações do Ministério da Educação.

PM encontra corpo com a cabeça esfacelada

Humaitá (AM) – O corpo de um homem identificado posteriormente como Frank Tenório França, 34 anos, foi encontrado por volta das 05 horas deste domingo (11), jogado às margens da BR-319, à altura do km 02, próximo à seda da AABB.

Segundo os policiais da 4ª. CIPM que atenderam a ocorrência a cena no local onde o corpo foi encontrado era chocante. Cabeça esfacelada e restos de massa encefálica espalhados foi o que a PM encontrou no local. O corpo foi removido ao Hospital Regional de Humaitá para as providências de praxe.

Duas hipóteses estão sendo investigadas. A primeira dá conta de que Frank Tenório poderia ter sido vitima de atropelamento, muito embora, os policiais afirmem que no corpo não havia nenhuma marca de escoriação ou algo que pudesse indicar um acidente de trânsito.

A outra linha de investigação trabalha com a suspeita de que a vitima teria sido alvejada por uma arma de fogo, do tipo espingarda calibre 12, dadas as características de como a cabeça foi esfacelada. A PM solicita a quem souber qualquer informação sobre o episódio, ligar para os telefones 190, 3373-2018 ou 3373-3736.

Fonte: PM de Humaitá

PM surpreende bando que vendia droga no São Sebastião

Humaitá (AM) – Policiais Militares lotados na 4ª. Companhia Independente de Polícia Militar de Humaitá prenderam na tarde deste domingo (11) quadro acusados de comercializarem entorpecentes no bairro de São Sebastião.
Segundo o Boletim de Ocorrência lavrado pela PM, trata-se de Antônio Carlos Nunes Feitosa, 18 anos o “Seco”, Wiliam Chagas Ribeiro, 22 anos o “Perigoso”, Djesus Cleuton Ferreira do Nascimento, 21 anos o “Buchudo” e Francisco Weckner Teles, 23 anos o “faísca” todos acusados de pertencer à mesma quadrilha que adquiria droga em Porto Velho e vendia em Humaitá.
Os acusados já vinham sendo investigados há pelo menos 30 dias, depois que uma denúncia anônima deu conta de que os quatro estavam confeccionando as “paradas” e vendendo no bairro de São Sebastião.
Certos de que ninguém os vigiava, os quatro chegaram ao local onde seriam confeccionadas as trouxinhas. “Seco” era o que acabara de chegar de Porto Velho/RO com a droga e chamou os outros para ajudá-lo a enrolar. Como se não tivesse sendo observado “seco” tirou a droga de suas vestes e começaram a enrolar.
A PM fechou o cerco e surpreendeu os quatro suspeitos, não dando chance de qualquer reação. “Perigoso” ainda enterrou a droga, mas, não deu tempo de se safar do flagrante. Foram encontrados com os acusados um saco de plástico com 18 trouxinhas de maconha, 10 trouxinhas de cocaína tipo “merla”, aproximadamente 50 gramas de maconha prensada, 10 gramas de cocaína, dois tubos de linha e a passagem do ônibus inter-estadual usada por “Seco” quando retornou de Porto Velho.
Na delegacia “Seco” abriu o jogo dizendo que adquiriu a droga em Porto Velho/RO e que fazia duas viagem por semana. Disse ainda que vendia cada trouxinha de entorpecente pelo valor de R$ 10,00 e após confeccioná-las cada um pegava sua parte e posteriormente fazeriam as correrias. Fonte: PM de Humaitá