O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell Marques diz ser um defensor da informatização e do processo eletrônico, mas não esconde sua preocupação em relação à região amazônica, onde, segundo ele, a Internet ainda está longe do cotidiano das comunidades.
Preocupação, aliás, que já foi devidamente manifestada ao presidente do STJ. “Dos 62 municípios amazonenses, a Internet funciona precariamente apenas em Manaus e Parintins, nos demais ela sequer funciona. Temo que a informatização exclua essa parcela da população que, por menor que seja, é formada por cidadãos brasileiros”, alertou o ministro, em entrevista concedida ao site do STJ.
Segundo o ministro, que por três vezes foi procurador-geral do Estado do Amazonas, apesar das sistemáticas ações ajuizadas pelos Ministérios Públicos estaduais, até hoje as empresas de telefonia que atuam na região não cumpriram o edital de privatização que determinou a realização de investimentos maciços nas áreas de difícil acesso, sobretudo na Amazônia. “A expectativa é que isso se resolva o mais brevemente possível, mas, infelizmente, o caboclo que reside no interior do Estado ainda não tem acesso à rede mundial de computadores”, lamenta.
Adaptado
Com apenas seis meses como ministro do STJ, Mauro Campbell afirma estar perfeitamente adaptado à maratona de trabalho imposta aos integrantes da Corte. “A Corte é o tribunal da cidadania, mas o cidadão não sabe que os ministros amanhecem e anoitecem no tribunal para fazer frente à avalanche de processos que recebem anualmente”, comentou. O STJ recebe, por ano, mais de 300 mil processos de todas as partes do País. Uma realidade que promete ser amenizada com a adoção de modernos procedimentos administrativos e processuais.
Para Mauro Campbell, as perspectivas para 2009 são as melhores possíveis, sobretudo a partir do segundo trimestre, quando o tribunal sentirá com mais segurança os reflexos da Lei dos Recursos Repetitivos e da consolidação do processo eletrônico. O ministro não questiona a quantidade, mas os temas que envolvem milhares de processos que chegam ao STJ. Para ele, o STJ foi criado sim com a finalidade de receber milhares de processos por ano, mas processos que realmente devam chegar a um tribunal superior para que as teses jurídicas sejam exemplarmente discutidas e adotadas pela comunidade jurídica com a maior segurança possível. “A instância STJ deve ser usada com a prudência e com a responsabilidade que ela merece”, pondera.
fonte: A CRÍTICA
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